TJMSP 02/03/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1927ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0000926-21.2010.9.26.0010 (Controle 56983/2010) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusados: Cap Ref ATILA MOLINA DE SIQUEIRA, ex PM DENILSON APARECIDO PINHEIRO DOS
SANTOS, Sub Ten PM JOSÉ RICARDO NUNES MOURA, Ten Res PM EDILSON PINHEIRO DE MOURA,
ex 2º Sgt PM ERIC LUIZ AGUDO e Ten Re PM AGNALDO GESSE
Advogados: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439, Dr(a). CASSIO FELIPPO AMARAL OAB/SP
158060, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP
169947, Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639, Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES
OAB/SP 234345, Dr(a). SUELEN CRISTINA FERREIRA OAB/SP 250895 e Dr(a). KESIA SILVA VEIGA
PESSONI MARINHEIRO OAB/SP 325415
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do r. despacho do Juízo de fl. 3.350, o qual determinou o
Arquivamento Técnico dos autos, em relação aos réus supramencionados.
Nº 0001282-40.2015.9.26.0010 (Controle 74029/2015) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusado: 3.CFO PM CARLOS HENRIQUE PIRES
Advogado: Dr(a). EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130714
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a apresentações das razões de apelação, nos termos do
artigo 531 do CPPM.
Nº 0000249-15.2015.9.26.0010 (Controle 73196/2015) JA - 1ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C JOTAIR MEDEIROS TURRA
Advogados: Dr(a). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA OAB/SP 102678, Dr(a). ADILSON ROGERIO DE
AZEVEDO OAB/SP 175870, Dr(a). VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA OAB/SP 187931, Dr(a).
NELSON TEIXEIRA JUNIOR OAB/SP 188137, Dr(a). MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP
217992, Dr(a). CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES OAB/SP 225640 e Dr(a). YASMIN
PUCCINELLI CAMILLO DE OLIVEIRA OAB/SP 339808
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da expedição de Incidente de Sanidade Mental do réu aos
1º/03/2016.
Nº 0001145-05.2008.9.26.0010 (Controle 50953/2008) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusados: ex-SP EDSON DE ALMEIDA FERNANDES e outro
Proc. Estado: Dr(a). RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ OAB/SP 130630 e Dr(a). RENATO
CARLOS DE ARRUDA GIMENEZ OAB/SP 195863
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da determinação de arquivamento dos autos, face à
concessão de indulto aos 11/11/11, nos termos do artigo 123, inciso II, 2ª figura do CPM, c.c. o artigo 648
do CPPM.
Nº 0004227-68.2013.9.26.0010 (Controle 68956/2013) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusados: ex-SP EDISON BENEDITO MARQUES e outro
Advogado: Dr(a). WILSON PINTO JÚNIOR OAB/SP 341125
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da deteminação para arquivamento dos autos, diante da decretação
da extinção da punibilidade dos acusados aos 10/09/15, pelo cumprimento integral da pena.
Nº 0000933-23.2004.9.26.0010 (Controle 38477/2004) - 1ª Aud.SRA/MT
Acusados: ex-SP HELDER DA SILVA GONCALVES e outro
Proc. Estado: Dr(a). WAINER SERRA GOVONI OAB/SP 098728, Dr(a). JOSIE APARECIDA DA SILVA
OAB/SP 119812, Dr(a). JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA OAB/SP 132914 e Dr(a). TANIA MARIA DE
AQUINO MEIRA LEITE OAB/SP 172018
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da determinação de arquivamento dos autos, diante da
extinção da punibilidade para o réu José Adair Carlos da Silva aos 17/06/15, pelo cumprimento integral da
pena, tendo em vista que já havia sido arquivado tecnicamente em relação ao corréu Helder da Silva
Gonçalves aos 23/07/2015, também pelo cumprimento integral da pena.