TJMSP 07/03/2016 - Pág. 28 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1930ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL redistribuídos (29 de fevereiro a 04 de março de 2016)
Do Juiz Paulo Prazak ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO DE INSTRUMENTO: 090003762.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 478/16).
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (29 de fevereiro a 04 de março de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0001852-26.2015.9.26.0010 (Nº 7189/16 – Proc. 74505/15
– 1ª Aud.). Apte/Apdo.: o MP. Apte/Apdo.: Renan Alves de Oliveira, Sd PM. Apdo.: Andre Luiz dos Santos,
Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 (PM Renan) e Adriano dos Santos, OAB/SP
283.484 (PM Andre).
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001593-02.2013.9.26.0010 (Nº
172/16 – Cor. Parcial 386/15 - Proc. 67312/13 – 1ª Aud.). Embgtes.: Adrianno Duraes de Moraes, Sd PM;
Elcio Pelegrim de Oliveira, 1º Sgt PM; Flávio Souza Santos, Cb PM. Adv.: Abelardo Julio da Rocha, OAB/SP
354.340. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 258/269.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0003147-42.2014.9.26.0040 (Nº 7187/16 – Proc. 72128/14 – 4ª
Aud.). Apte/Apdo.: o MP. Apte/Apdo.: Marcio Baldez de Mello, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002952-21.2012.9.26.0010 (Nº 409/16 – IPM 64797/12 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 236/239v e 296/305. Interessados: Reinaldo Risi de Almeida, Cap PM;
Alexandre de Lima Costa, Cb PM. Adv.: Elson José da Silva, OAB/SP 337.087 (dativo).
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0001441-85.2012.9.26.0010 (Nº 7191/16 – Proc. 63818/12 – 1ª
Aud.). Apte.: Fabio Gomes de Souza, ex-2º Sgt PM. Advs.: Flavia Cristina Sanches, OAB/SP 254.900 e
outra. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0002379-75.2015.9.26.0010 (Nº 7190/16 – Proc.
74938/15 – 1ª Aud.). Aptes.: Célio Aparecido de Oliveira, Cb PM; Carlos Alberto Nunes, Cb PM. Advs.:
Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outra. Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003565-36.2015.9.26.0010 (Nº 408/16 – IPM 75838/15 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 116/118v e 158/167. Interessado: Cesar Porto Tocchini, Sd PM. Adv.:
Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000757-88.2015.9.26.0000 (Nº 404/16 – RPG. 1452/15 – Apel.
6288/11 – 54065/09 – 3ª Aud.). Embgte.: João Ricardo Bonassi, ex-Sd PM. Adv.: José Alencar da Silva,
OAB/SP 290.108 (dativo). Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 152/162.
APELAÇÃO Nº 0002367-61.2015.9.26.0010 (Nº 7192/16 – Proc. 74904/15 – 4ª Aud.). Apte.: Lauro Ernesto
da Silva, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Apdo.: o MP.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000795-66.2016.9.26.0000 (Nº 549/16 – Exec. 3397/14 – Reg. Exec.
156/16 – CECRIM/S2). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 58/58v e 70. Sent.: Jefferson Douglas
Piccioli dos Santos, ex-SP PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho, Def. Públ. OAB/SP 298.866.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000797-36.2016.9.26.0000 (Nº 550/16 – Exec. 3397/14 – Reg. Exec.
157/16 – CECRIM/S2). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 36/36v e 135. Sent.: Jefferson Douglas
Piccioli dos Santos, ex-SP PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho, Def. Públ. OAB/SP 298.866.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0002061-92.2015.9.26.0010 (Nº 7188/16 – Proc. 74703/15 – 1ª
Aud.). Apte.: Claudenir Fernandes da Silva, Sd PM. Advs.: Dermevaldo da Cunha e Silva, OAB/SP 129.749
e outro. Apdo.: o MP.
HABEAS CORPUS Nº 0000790-44.2016.9.26.0000 (Nº 2555/16 – Nº 4657/16 – CDCP/CP). Imptes.: Marcos
Rogerio Manteiga, OAB/SP 242.389 e outros. Pactes.: Marcos Fernando Novaes de Souza, 2º Sgt PM;
Alexandre do Prado Luiz, Cb PM; Thales Bruno Moreira, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 5ª
Auditoria da Justiça Militar do Estado.