TJMSP 07/03/2016 - Pág. 29 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 29 de 41
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1930ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (29 de fevereiro a 04 de março de 2016)
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0003693-60.2014.9.26.0020 (Nº 3863/16 – AO 5810/14 – 2ª Aud.).
Apte.: Creuza Quintino da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Fatima Aparecida de Oliveira Diaz, OAB/SP 079.901.
Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900037-62.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
478/16 – Proc. origem nº 0800013-63.2016.9.26.0020 - MS - 2ª Aud.). Agvte.: João Luiz Silvestre dos
Santos, Cb PM. Advs.: Marcelo Cypriano, OAB/SP 326.669 e outro. Agvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO Nº 0003692-75.2014.9.26.0020 (Nº 3870/16 – AO 5809/14 – 2ª Aud.). Apte.: Osni Rodrigues de
Souza, Res Cel PM. Advs.: Cesar Octavio Brum, OAB/SP 161.552 e outros. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Nayara
Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0004772-11.2013.9.26.0020 (Nº 3869/16 – AO 5322/13 – 2ª
Aud.). Apte.:Faz. Públ. Advs.: Otavio Augusto Moreira Delia – Proc. Estado, OAB/SP 074.104 e Natalia
Pereira Covale – Proc. Estado, OAB/SP 302.427. Apdo.: Edson Cesar da Rocha Silva, Cb PM. Advs.: Cesar
Octavio Brum, OAB/SP 161.552 e outros.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0024537-40.2012.8.26.0196 (Nº 3865/16 – AO 5923/15 – 2ª Aud.).
Apte.: Edson Dias, Cb PM. Advs.: Valci Gonzaga, OAB/SP 126.747 e outros. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Ana
Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
APELAÇÃO Nº 0001078-63.2015.9.26.0020 (Nº 3868/16 – AO 5954/15 – 2ª Aud.). Apte.: Daniel Marques,
ex-Sd PM. Adv.: Wellington Rodrigues da Silva, OAB/SP 311.424. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Fernanda
Buendia Damasceno Paiva - Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0003112-11.2015.9.26.0020 (Nº 3864/16 – MS 6204/15 –
2ª Aud.). Apte.: Marcos Avivaldi dos Santos, Cb PM. Adv.: Fred da Silva Estancial, OAB/SP 304.692. Apdo.:
Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
APELAÇÃO Nº 0003251-94.2014.9.26.0020 (Nº 3867/16 – AC 5752/14 – 2ª Aud.). Apte.: Alexandre
Henrique da Silva, Cb PM. Advs.: Licinio Celestino Ferreira, OAB/SP 141.223 e outros. Apdo.: Faz. Públ.
Advs.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584 e outro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004060-21.2013.9.26.0020 (Nº 656/16 – Apel. 3817/15 – AO 5243/13
– 2ª Civel). Embgte: Marcelo André Ferreira, 3º Sgt PM. Adv.: Ivone Ferreira, OAB/SP 228.083. Embgdo.:
Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0003104-34.2015.9.26.0020 (Nº 3866/16 – MS 6201/15 – 2ª
Aud.). Apte.: Enrico Tullio Baptista do Nascimento, ex-Sd PM. Advs.: Ulisses Brandao Ribeiro, OAB/SP
277.366 e outro. Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584 e outro.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (29 de fevereiro a 04 de março de 2016)
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900036-77.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1575/16 – Ap. 0001286-89.2012.9.26.0040).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Luis Sérgio Oliveira da Silva, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0003181-77.2014.9.26.0020 (Nº 77/16 – Apelação n° 3701/15 – Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 5743/14 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marcelo Becker da Silva, 2º Sgt PM 102766-2
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os presentes embargos infringentes.
3. À Diretoria Judiciária para adoção da providência prevista no artigo 170 Regimento Interno do Tribunal de