TJMSP 08/03/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1931ª · São Paulo, terça-feira, 8 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.03.07 19:07:29 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0004988-06.2012.9.26.0020 (Nº
3746/15 - Proc. de Origem nº 4824/12 – Ação Ordinária - 2ª Aud.)
Apte.: Carlos Eduardo Alves Cavalca, ex- Sd PM RE 106588-2 (INTERDITADO – representado por sua
curadora CARLA VIVIANE DOS SANTOS)
Advs.: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS, OAB/SP 256.745; PEDRO DA SILVA PINTO, OAB/SP
268.315
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789; NATHALIA MARIA PONTES FARINA,
Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Desp.: São Paulo, 02 de março de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000432-24.2013.9.26.0020 (Nº
271/15 – Embargos Infringentes nº 66/14 - Embargos Declaração nº 548/14 - Apelação n° 3129/13 – Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 4918/13 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Agvdos.: Edmar da Silva Vieira, ex-Sd PM RE 113945-2; Amarildo de Alencar Leite, ex-Cb PM RE 842035-1
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Desp.: São Paulo, 03 de março de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0000545-41.2014.9.26.0020 (Nº 3650/15 - Ação
Ordinária nº 5434/14 – 2ª Auditoria - Cível)
Aptes: Benedito Jesue de Moraes da Silva, ex-Sd PM RE 125079-5; Andre Pereira dos Santos, ex-Sd PM
RE 933281-2
Adv: JOSE AMADO DE AGUIAR FILHO, OABSP 199.410
Apdo: a Fazenda Pública do Estado
Adv: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OABSP 329.167
Desp.: São Paulo, 02 de março de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000767-93.2013.8.26.0095 (Nº 3799/15 – Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 5262/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Wilson Benedito Gomes, ex-2º Sgt PM RE 882159-3
Advs.: DIEGO LACATELI DE MELO FERREIRA, OAB/SP 297.141; CLAUDIA CRISTINA CANOLA, OAB/SP
349.615
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 04 de março de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente