TJMSP 09/03/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1932ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
CORREICAO PARCIAL Nº 0000226-06.2014.9.26.0010 (Nº 396/2015 - Feito nº 70032/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 138/140V E 171/180
Interessado(s): FRANCISCO DIEGO DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 139419-3, EVANDRO MOREIRA
PINHO REF 3.SGT PM RE 940169-5
Advogado(s): JOEL DOS PASSOS MELLO, OABSP 167954, MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP
100424
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao pedido correicional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento".
RECURSO INOMINADO Nº 0001039-96.2015.9.26.0010 (Nº 121/2015 - Feito nº 73819/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 145/151V
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao recurso ministerial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento".
APELACAO Nº 0001190-32.2015.9.26.0020 (Nº 3834/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5966/2015 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINSTRATIVO
Apelante(s): CRISTIAN BISPO DOS SANTOS CB PM RE 923690-2
Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947, CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345,
JULIANA BARAHONA, OABSP 270228
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0800030-36.2015.9.26.0020 (Nº 3811/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 6036/2015 - 2A
AUDITORIA - CIVEL - PROCESSO ELETRONICO Nº 0800030-36.2015.9.26.0020)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): MARILIN DUARTE CAMPANHOLA EX-SD 1.C PM RE 106272-7
Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OABSP 332507 - ID 1290 PAG.01
Apelado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado - ID 7185 - PAG.11
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0003312-52.2014.9.26.0020 (Nº 3843/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5757/2014 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR