TJMSP 09/03/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1932ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 08 DE MARCO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ
CLOVIS SANTINON, ÀS 10:00 HORAS, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR E PAULO PRAZAK. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELACAO Nº 0004087-67.2014.9.26.0020 (Nº 3794/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5848/2014 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): ANDRE WILIANS DAMETO EX-SD 1.C PM RE 965209-4
Advogado(s): JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 227547, DIOGO RICARDO DE SOUZA, OABSP
315549, PAULO CESAR PINTO, OABSP 335845
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. PAULO CESAR PINTO, OABSP 335845
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0000344-52.2015.9.26.0040 (nº 007144/2015)
Processo de origem: 073221/2015 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 223, parágrafo único, e artigo 298, ambos do Código Penal Militar (PM Moisés). Artigo 163 e
artigo 298, ambos do Código Penal Militar (PM Gabriel)
Apelante(s): MOISES BRITO DIAS DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 107487-3, GABRIEL BRITO DIAS DE
OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 129024-0
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Revisor, nos termos do artigo 74, parágrafo
único, do RITJM".
HABEAS CORPUS Nº 0000018-81.2016.9.26.0000 (Nº 2546/2016 - Feito nº 4602/2015 - CDCP CORREGEDORIA PERMANENTE)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): FABIO CUNHA GALVES, OABSP 329065
Paciente(s): FRANCISCO WELLINGTON GOMES SD 1.C PM RE 140485-7
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR PERMANENTE DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, julgou prejudicada a ordem pela perda do objeto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002488-63.2014.9.26.0030 (Nº 397/2015 - APELAÇÃO Nº 7103/15 Feito nº 71698/2014 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): DIEGO VALENTIM DA SILVA SD 1.C PM RE 130388-A, PAULO DE TARSO NOVAK
JUNIOR SD 1.C PM RE 134641-5
Advogado(s): SILVIO MATHIAS JACOB, OABSP 205988, ROBERTO FUNEZ GIMENES, OABSP 255354
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 269/275