TJMSP 10/03/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1933ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.03.09 19:23:24 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 187/2016 - ASSPRES
São Paulo, 09 de março de 2016.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Designar o Juiz Avivaldi Nogueira Junior para responder pela Corregedoria Geral no período de 10 a 14 de
março de 2016, em razão do afastamento do titular do cargo.
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 323/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pela Primeira Auditoria Militar, no período de 9 a 15 de março de 2016, em virtude do
afastamento do titular daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 9 de março de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0004138-15.2013.9.26.0020 (Nº 80/16 – Apelação n° 3764/15 – Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 5250/13 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Andrea Barreto Faria, ex-Sd PM 960497-9
Advs.: Eugenio Alves da Silva, OAB/SP 320.532 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA - Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Nota de Cartório: Os autos se encontram com vista à Embargada para impugnação, pelo prazo de 15 dias.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0004986-69.2013.9.26.0030 (Nº 7070/15 - Proc. de Origem nº
69530/13 - 3ª Aud.)
Apte.: Eros Vieira, 1º Ten PM RE 100289-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 03 de março de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0003390-72.2015.9.26.0000 (Nº 99/15 - Proc. origem: Ação Ordinária nº 4589/12 2ª Aud. Cível)
Autor.: Luiz Henrique de Andrade, ex-SD 1.C PM RE 111879-0
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Ré.: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Paulo Adib Casseb