TJMSP 10/03/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1933ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se o autor para manifestar-se sobre a contestação. 3. Após, voltem-me
conclusos. São Paulo, 08 de março de 2016. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Relator
RECURSOS ESPECIAIS NA APELAÇÃO Nº 0005059-11.2013.9.26.0040 (Nº 7107/15 - Proc. de origem nº
69619/13 – 4ª Aud.)
Aptes.:Adailton Andrade Chaves, ex-Sd PM RE 114288- 7; William Bandeira Tamiarana; ex-Cb PM RE
904987-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 (PM Adailton); ADILSON MALAQUIAS TAVARES,
OAB/SP 153.876 (PM William)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Especiais. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 03 de março de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000682-90.2014.9.26.0030 (Nº 7083/15 - Proc. de Origem nº
70294/14 - 3ª Aud.)
Apte.: Willians de Souza Guerreiro, Sd PM RE 122558-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 03 de março de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001705-41.2014.9.26.0040 (Nº 7079/15 - Proc. de Origem: nº
71106/14 – 4ª Aud.)
Aptes.: Michael Medeiros Fernandes da Silva, ex-Sd PM RE 144815-3; Diogo Henrique Lima Prado, ex-Sd
PM RE 144.835-8
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 02 de março de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 15 DE MARCO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0000790-44.2016.9.26.0000 (nº 002555/2016)
Processo de origem: 004657/2016 - CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): MARCOS ROGERIO MANTEIGA, OABSP 242389, ANDRESSA DO PRADO LUIZ, OABSP
330092, AMANDA CANDIDO FURLAN, OABSP 338086
Paciente(s): MARCOS FERNANDO NOVAES DE SOUZA 2.SGT PM RE 118367-2, ALEXANDRE DO
PRADO LUIZ CB PM RE 118505-5, THALES BRUNO MOREIRA SD 2.C PM RE 149006-A
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 0004087-67.2014.9.26.0020 (Nº 3794/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5848/2014 – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): ANDRE WILIANS DAMETO EX-SD 1.C PM RE 965209-4