TJMSP 10/03/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1933ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
PROCESSO Nº 4178-60.2014.9.26.0020 -(Controle nº 5850/14) (CBJ)
MARCOS MAVE DE CAMPOS ASSIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho de fls. 134: I –Vistos. II –Ante o trânsito em julgado Ante o trânsito em julgado na presente
Demanda, conforme certidão às fls. 133, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no
prazo de 30 (trinta) dias.III –Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 45.SP, 17/12/15.”
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR, Juiz de Direito
Advogado(a): Dr. Leandro Galvão do Carmo, OAB/SP 326.257
Procurador(a): Dr. Marcos Prado Leme Ferreira, OAB/SP 226.359
PROCESSO Nº 2737-44.2014.9.26.0020 -(Controle nº 5701/14) (CBJ)
MARCOS WAGNER ALVES DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho de fls. 124: “I na presente Demanda, conforme certidão às fls. 123, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 45.” SP 17/12/15. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito
Substituto
Advogado(a): Dr. Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484, Dra. Eliza Fatima Aparecida Martins de
Ornellas, OAB/SP 106.544 e Dra. Rita de Cássia da Silva, OAB/SP 327.435
Procurador(a): Dr. Otávio Augusto Moreira D Elia, OAB/SP 74.104 e Dr. Caio Augusto Nunes de Carvalho,
OAB/SP 302.130
PROCESSO Nº 2739-14.2014.9.26.0020 -(Controle nº 5702/14) (CBJ)
REGINALDO ALVES SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho de fls. 188: “I – Vistos. II –Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às
fls. 187, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 57. SP 17/12/15.” MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto
Advogado(a): Dr. Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484, Dra. Catarina de Oliveira Ornellas, OAB/SP
166.385 e Dra. Rita de Cássia da Silva, OAB/SP 327.435
Procurador(a): Dr. RENAN TELES CMAPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329.172
PROCESSO Nº 2630-97.2014.9.26.0020 -(Controle nº 5685/14) (CBJ)
EVANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho de fls. 147: “I –Vistos. II –Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às
fls. 146, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III –Observese que foi deferida a gratuidade processual às fls. 92.” SP 17/12/15.” MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto
Advogado(a): Dra. Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947, Dr. Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e Dra.
Juliana Barahona, OAB/SP 270.228
Procurador(a): Dr. LUIZ FERNANDO SALCADO DA RESSURREIÇÃO, OAB/SP 83.480
(republicado por haver saído com incorreção)
Processo nº 0003296-45.2007.9.26.0020 (Controle nº 1509/2007) - AÇÃO ORDINÁRIA - MIGUEL
FLORENCIO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 485:
"I - Vistos. II – Nos termos do art. 730, do CPC, cite-se a executada para que pague a quantia de R$
208.995,65 (duzentos e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos),
atualizada até 31 de dezembro de 2015, a título de atrasados devidos ao autor, ou, querendo, oponha
Embargos à Execução, no prazo legal. III – Intime-se." SP, 03/03/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ARMANDO PEDRO - OAB/SP 008275, ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO -