TJMSP 10/03/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1933ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0000595-36.2016.9.26.0040 (Controle 76804/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C AQUILES DA SILVA DUARTE
Advogado: Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340
Assunto: Foi designado o dia 15 de março de 2016, às 15:30 horas, para o prosseguimento da instrução,
oitivas de testemunhas da defessa.
Nº 0000629-11.2016.9.26.0040 (Controle 76856/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C JULIO CESAR DA SILVA SANTOS
Advogados: Dr(a). VITOR HANNA PEREIRA OAB/SP 357509 e Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI
OAB/SP 258168
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 31 de MARÇO de 2016,
às 16 horas.
Processo Nº 0004683-25.2013.9.26.0040 (Controle 69353/2013) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C HARLEY GOMES DE CARVALHO
Advogados: Dr(a). VICENTE AQUINO DE AZEVEDO OAB/SP 097751 e Dr(a). JACIRA DOMINGUES Q.
AQUINO DE AZEVEDO OAB/SP 251133
Assunto: Ciência do retorno dos autos à 4ª Auditoria, após o trânsito em julgado, tendo em vista as
negativas de seguimento dos recursos nos Tribunais Superiores, sendo expedido ofício à Vara de
Execuções Criminais da Comarca de Cruzeiro/SP, dando conhecimento, e tornando a execução criminal,
anteriormente provisória, ora definitiva.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO: Nº 0003482-87.2015.9.26.0020 - (Controle 6238/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - FLAVIA VIEIRA PARRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(1HF) Despacho de fls. 160: "I. Vistos. II. Com espeque no que giza o Ofício nº ESSd-534/211/15 (fls. 158/159,
mormente subitem 4.2), expeça-se ofício a Administração Militar vindo a indagar, em relação Procedimento
Disciplinar nº ESSd-012/211/15, se a defesa técnica da acusada (ora autora) já foi intimada da decisão
punitiva, com a consequente abertura de prazo para a interposição de recurso de reconsideração de ato. III.
Em anexo ao nosso Ofício deverá ser enviada cópia do Ofício nº ESSd-534/211/15. IV. Sobredita resposta
da Administração Militar há de ser efetuada no prazo de 05 (cinco) dias, a qual deverá vir acompanhada de
documentos pertinentes ao jaez. V. Após, autos conclusos. VI. Intimem-se ambas as partes quanto ao
inteiro teor deste despacho
Advogado: RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP 171371
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800011-07.2015.9.26.0060 (Controle nº 6313/2015) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - AGEU DA CRUZ ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de ID 15238: "1. Vistos. 2. Exclua-se o nome do Dr. Fabio Silva Santos da autuação dos autos,
tendo em vista sua renúncia (ID 14976).3. Intimem-se os demais advogados constantes na Procuração (ID
12056)." SP, 08/03/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO RUDGE BOMFIM - OAB/SP 351005, FELIPE BATISTA DE SOUZA - OAB/SP
365342.
Processo Eletrônico nº 0800014-25.2016.9.26.0060 (Controle nº 6339/2016) – PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ALEXANDRE AUGUSTUS DE ABREU ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (2RB) - Despacho de ID 13804: "1. Vistos. 2. Recebo o aditamento do ID 1466 e seguintes. 3.
Retifique-se a autuação para que conste como classe processual. 4. Cite-se a ré. 5. P.R.I.C." SP,
04/03/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS - OAB/SP 280720.