TJMSP 30/03/2016 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1945ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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DO ESTADO- Despacho de fls. 193: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 189, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 90. SP 29/12/15.“ LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR, Juiz de Direito
Advogado(a): Dr. Euclydes Aparecido Martins, OAB/SP 212.943
Procurador (a): Dr. Augusto Rodrigues Porciuncula, OAB/SP 328.673 e Dr. Leonardo Fernandes dos
Santos, OAB/SP 329.167
PROCESSO Nº 2816-28.2011.9.26.0020 - (Controle nº 4068/11) (CBJ)
AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – ROGERIO ROSA PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO - Despacho de fls. 181:”I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 177v, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 73. São Paulo, 07/01/2016.”
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto
Advogado(a): Dr. Dirceu Augusto da Camara Valle, OAB/SP 175.619, Dra. Nuria Francisca Salvat Valle,
OAB/SP 192.686 e Dr. Fabio Simas Gonçalves, OAB/SP 225.269
Procurador (a): Dr. Vivian Novaretti Humes, OAB/SP 286.802
PROCESSO Nº 2737-44.2014.9.26.0020 - (Controle nº 5701/14) (CBJ)
AÇÃO ORDINÁRIA- REGINALDO ALVES SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho de fls. 124: “I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às
fls. 123, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 45.” SP 17/12/15. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto
Advogado(a): Dr. Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484, Dra. Eliza Fatima Aparecida Martins de
Ornellas, OAB/SP 106.544 e Dra. Rita de Cássia da Silva, OAB/SP 327.435, Dra Karem de Oliveira
Ornellas, OAB/SP 227.174
Procurador (a): Dr. Renan Teles Campos de Carvalho, OAB/SP 329.172
PROCESSO Nº 2739-14.2014.9.26.0020 - (Controle nº 5702/14) (CBJ)
AÇÃO ORDINÁRIA - WAGNER AUGUSTO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho de fls. 188: “I – Vistos.II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às
fls. 187, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 57. SP 17/12/15.” MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto
Advogado(a): Dr. Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484, Dra. Catarina de Oliveira Ornellas, OAB/SP
166.385 e Dra. Rita de Cássia da Silva, OAB/SP 327.435
Procurador (a): Dr. OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OAB/SP 74.104 E Dr. CAIO AUGUSTO NUNES
DE CARVALHO, OAB/SP 302.130
PROCESSO Nº 2630-97.2014.9.26.0020 - (Controle nº 5685/14) (CBJ)
AÇÃO ORDINÁRIA – CARLOS MAVE DE CAMPOS ASSIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Despacho de fls. 147: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 146, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 92.” SP 17/12/15.” MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto
Advogado(a): Dra. Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947, Dr. Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e Dra.
Juliana Barahona, OAB/SP 270.228
Procurador (a): Marcos Prado Leme Ferreira, OAB/SP 226.359
PROCESSO Nº 0006108-21.2011.9.26.0020- (Controle nº 4286/11) (CBJ)
AÇÃO ORDINÁRIA – Paulo Rodrigues Ferreira Pires X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho de fls. 700: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 695, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-