TJMSP 30/03/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1945ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de março de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
HABEAS CORPUS Nº 0000799-06.2016.9.26.0000 (Nº 2556/2016 - Feito nº 76799/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340
Paciente(s): RAPHAEL MENDES SPARAPANI OLIVA CB PM RE 129962-0
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
HABEAS CORPUS Nº 0000800-88.2016.9.26.0000 (Nº 2557/2016 -Feito nº 76804/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340
Paciente(s): AQUILES DA SILVA DUARTE SD 1.C PM RE 130270-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, julgou prejudicada a ordem, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0003147-42.2014.9.26.0040 (Nº 7187/2016 - Feito nº 72128/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 196 do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): MARCIO BALDEZ DE MELLO CB PM RE 980274-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento ao apelo ministerial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
REEXAME NECESSARIO Nº 0000580-90.2016.9.26.0000 (Nº 139/2016 - Feito nº 75533/2015 - 4A
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O JUIZO ''EX-OFFICIO'' DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 15/16V
Indiciado(s): MARCIO HENRIQUE DE CAMPOS SD 1.C PM RE 110472-1, BEATRIZ MARANDOLA DA
SILVA 2.TEN PM RE 120747-4, PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA CB PM RE 125633-5, RAPHAEL
MENDES SPARAPANI OLIVA CB PM RE 129962-0, AQUILES DA SILVA DUARTE SD 1.C PM RE 1302701
BRUNO MARANDOLA DA SILVA CB PM RE 134837-0, RAFAEL LIMA DE ALBUQUERQUE SD 1.C PM
RE 137786-8, RICARDO DE NOFRE CB PM RE 885098-4
ANDERSON TEIXEIRA LOPES SD 1.C PM RE 941212-3, REINALDO LUIZ JOSE DE LIMA 3.SGT PM RE
952704-4
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, manteve a decisão recorrida, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0003886-04.2015.9.26.0000 (Nº 543/2015 - EXECUÇÃO Nº 3698/15 REGISTRO DE EXECUÇÃO Nº 771/15 - CECRIM S/1)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FOLHAS 24/24V E 80
Sentenciado(s): NAILTON LIMA ARAUJO EX-SD 1.C PM RE 960065-5
Advogado(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866 Defensora Pública
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento ao agravo ministerial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".