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0003886-04.2015.9.26.0000

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TJMSP 18/03/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1939ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0000800-88.2016.9.26.0000 (nº 002557/2016) Processo de origem: 076804/2016 - 4A AUDITORIA Relator: FERNANDO PEREIRA Impetrante(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340 Paciente(s): AQUILES DA SILVA

TJMSP 06/04/2016 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1950ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO Nº 0001170-71.2015.9.26.0010 (Nº 136/2016 -Feito nº 73958/2015 - 1a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS 26

TJMSP 21/01/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 45 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1901ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Repte.: Proc. Just. Repdo.: Manoel Aparecido da Costa, 1º Sgt Ref PM. Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900004-09.2015.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1546/16 –

TJMSP 30/03/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1945ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0000799-06.2016.9.26.0000 (Nº 2556/2016 - Feito nº 76799/2016 - 4A AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Impetrante(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340 Paciente(s): RAPHAEL MENDES SPARAPANI O

TJMSP 13/05/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1975ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Repdo.: Alecsandro Pinheiro Lopes, ex-Sd PM RE 115439-7 Adv.: ENILDA GENEROSO FARIAS, OAB/SP 337.981 (DATIVA) Rel.: Avivaldi Nogueira Junior NOTA DE CARTORIO: Tendo em vista o disposto no art. 234, § 1º, do CPC, fica

TJMSP 29/04/2016 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1965ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 1ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TJMSP 30/11/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1878ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0003885-19.2015.9.26.0000 (Nº 542/15 – Exec. 3698/15 – Reg. Exec. 772/15 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 20/20v e 31. S

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