Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0108865-40.2018.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 58/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : SHEILA CORREIA VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0043976-77.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 75/2018 - São Paulo AUTOR :

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 26 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2550ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se. São Paulo, 16 de outubro de 2018." MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 REQTE : José Jorge de Sena Oliveira ADVOGADO : 344864/SP - Thiago de Carvalho Pradella REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019587-31.2020.8.26.0053 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : José Jorge de Sena Oliveira ADVOGADO : 344864/SP - Thiago de Carvalho Pradella REQDA :

Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2016.02.15 19:10:38 -02'00' Ano 9 · Edição 1916ª · São Paulo, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016. cad

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2531ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ São Paulo, 18 de setembro de 2018. Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735. Processo Eletrônico nº 0800067-35.2018.9.26.00

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2150ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0500081-30.2015.9.26.0050 (nº 563/16 - Processo de origem: 3698/15 - CECRIM) Relator: PAULO ADIB CASSEB Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Agravado(s): AS R. DECISÕES D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1403 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 368/370 e 371/372: Oficie-se, nos termos requeridos. No mais, comprove a executada o cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00. Desde já, ressalto que é plenamente possível a impos

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2472ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 02ABR18; - oficie-se a OPM com cópia desta decisão; - intime-se o impetrante e a Fazenda Pública; - deixo de intimar o Ministério Público ante o parecer do ID 112884; - custas na forma da lei, não havendo que

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2073ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 4ª AUDITORIA Nº 0002969-59.2015.9.26.0040 (Controle 75327/2015) - 4ª Aud. Acusado: CB SEBASTIAO RICARDO DA SILVA Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 Assunto: Julgamento designado para o dia 26 d

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2510ª · São Paulo, terça-feira, 21 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DECISÃO XXIV. Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NESTE “WRIT OF MANDAMUS”, OPORTUNIDADE EM QUE DENEGO A SEGURANÇA. XXV. Por tal fato, SOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (C�