TJMSP 04/04/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1948ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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3ª AUDITORIA
Processo nº: 0000088-13.2013.9.26.0030 (Controle 66522/2013) - AGFP - 3ª Auditoria
Acusada: CB MÁRCIA GOMES
Advogada: Dra. SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119.439
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar nos termos do artigo 428 do Código de Processo
Penal Militar (alegações finais por escrito, tendo em vista a competência do Juízo Monocrático).
Nº 0002450-17.2015.9.26.0030 (Controle 74.922/2015) -AUGUSTO - 3ª Aud.
Acusado: ex-CB JOEL DE ALMEIDA
Advogado: Dr(a). JOEL DE ALMEIDA OAB/SP 322.798
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi Redesignado o dia 14/04/2016, às 13:00horas, para
Teleaudiência de Prosseguimento de Sumário, no Fórum de Araçatuba/SP, oitiva de testemunha de Defesa.
Ficando ao critério da Defesa o comparecimento no Fórum de Araçatuba/SP, ou na sede desta 3ª Auditoria.
Nº 0002752-46.2015.9.26.0030 (Controle 75.158/2015) - AUGUSTO - 3ª Aud.
Acusado: ex-CB JOEL DE ALMEIDA
Advogado: Dr(a). JOEL DE ALMEIDA OAB/SP 322798
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi Redesignado o dia 14/04/2016, às 13:00horas, para
Teleaudiência de Prosseguimento de Sumário, no Fórum de Araçatuba/SP, oitiva de testemunha de Defesa.
Ficando ao critério da Defesa o comparecimento no Fórum de Araçatuba/SP, ou na sede desta 3ª Auditoria.
Nº 0002450-17.2015.9.26.0030 (Controle 74.922/2015) - AUGUSTO - 3ª Aud.
Acusado: ex-CB JOEL DE ALMEIDA
Advogado: Dr(a). JOEL DE ALMEIDA OAB/SP 322.798
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi Redesignado o dia 14/04/2016, às 13:15horas, para
Teleaudiência de Prosseguimento de Sumário, no Fórum de Araçatuba/SP, oitiva de testemunha de Defesa.
Ficando ao critério da Defesa o comparecimento no Fórum de Araçatuba/SP, ou na sede desta 3ª Auditoria.
Proc. Nº 0002112-43.2015.9.26.0030 (Controle 74689/2015) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: 3º Sgt Ref PM ILDEBRANDO AUGUSTO FILHO
Advogada: Dra. SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 06 de abril de 2016 às 15h para a
audiência de leitura e publicação da sentença.
4ª AUDITORIA
Nº 0001968-39.2015.9.26.0040 (Controle 74577/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C FELIPE NASCIMENTO SANTOS ALVES
Advogado: Dr(a). HERNANDES TASSINI OAB/SP 229466
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM
Processo Nº 0000341-34.2014.9.26.0040 (Controle 70105/2014) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C MURILO ARAUJO
Advogado: Dr(a). GIOVANNA DI SANTIS OAB/SP 219074
Assunto: Despacho de fls. 357 - "J. Extrai-se das fls. 285 que o réu tinha ciência deste processo, entrou em
contato com sua antiga OPM e disse não ter condições de participar da audiência agendada para 10/2/15.
Isto ocorreu em 06/2/15. Na fase dos artigos 417 § 2º e 427 do CPPM, a Defesa nada alegou e os prazos
transcorreram "in albis". O réu, citado por edital, até hoje não demonstra qualquer interesse neste processo.
Não obstante, em homenagem à ampla defesa, repetiremos o ato realizado em 10/2/15 e, caso a Defesa
queira, pode trazer o réu para ser interrogado. Destarte, oitiva de Willian e 2º Sgt Dorisvaldo em 02/05/16,
às 15:30 hs. R. e I. Ciência. SP, 17/3/16 - JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES - Juiz de Direito.