TJMSP 06/04/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1950ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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OAB/SP 232.111, Dr(a). MOSAI DOS SANTOS OAB/SP 290.883 e Dr(a). OSMAR RODRIGUES DE
MORAES OAB/SP 329.260
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, da juntada aos presentes autos, do Laudo Pericial Contábil de
fls. 1790/1818.
Proc. Nº 0003235-13.2014.9.26.0030 (Controle 72213/2014) - msbc - 3ª Aud.
Acusados: 2º Sgt PM FLÁVIO AYRES e Outro
Advogados: Dr. ANTONIO JOSÉ GIANNINI OAB/SP 103231 e Dr. SIDNEY SEIDY TAKAHASHI OAB/SP
242924
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para no prazo de lei apresentar as razões de recurso.
4ª AUDITORIA
Nº 0002202-21.2015.9.26.0040 (Controle 74760/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB LEILA CRISTINA TEIXEIRA FERREIRA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Audiência de Julgamento designada para o dia 11/05/2016, às 15:30 horas.
Nº 0001145-65.2015.9.26.0040 (Controle 73917/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CAP ALESSANDRO GEA DE SOUZA
Advogado: Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619
Assunto: Audiência de Julgamento designada para o dia 17 de MAIO de 2016, às 15h30min
Processo Nº 0004372-34.2013.9.26.0040 (Controle 69109/2013) - 4ª Aud.
Acusados: ex-1.SGT RICKSON DA SILVA SOUSA e outro
Advogado: Dr(a). MAURICIO DA SILVA LAGO OAB/SP 257057
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar as razões de apelação.
Processo Nº 0001824-65.2015.9.26.0040 (Controle 74463/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SUB.TEN ROBERTO DANTAS APARECIDO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE OAB/SP 270057
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar as razões de apelação.
Processo Nº 0003258-70.2014.9.26.0090 (Controle 73219/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB JOAO NEVES DE BRITO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Autos com vista à Defesa para, querendo, apresentar quesitos à carta precatória de oitiva de
testemunhas da defesa a ser expedida.
Processo Nº 0000787-66.2016.9.26.0040 (Controle 76909/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C FLABIO ROMULO DA SILVA
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Autos com vista à Defesa para manifestar-se nos termos do art. 417, § 2º, do CPPM (fls. 84).
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO N.0800004-15.2015.9.26.0060 - (Controle 6300/15) - MANDADO DE SEGURANÇA MARCOS EGLON MARINS X COMANDANTE DO 27 BPMI (EP) - Despacho de ID. 15234: "1. Vistos,
especialmente: a) ingresso de representante fazendário no "writ", qual seja, a Exma. Sra. Dra. Nathalia
Maria Pontes Farina, ID 14876 e, b) novel petição da defesa técnica do impetrante, ID 15054.2. No petitório
suprmanencionado (ID 15054), há a assertiva de que "não se poderia ter aberto as sindicâncias, bem como
o processo disciplinar, estando o requerente afastado para tratamento de saúde."3. A afirmação do acusado
(ora impetrante), todavia, não prospera, posto inexistir qualquer impeditivo jurídico na matéria em questão.4.