TJMSP 08/04/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1952ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000861-46.2016.9.26.0000 (nº 001063/2016)
Processo de origem: 074388/2015 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): OSVALDO PALOPITO RES CEL PM RE 894431-8
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 25/27 E 34/37
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
APELACAO Nº 0001308-08.2015.9.26.0020 (nº 003861/2016)
Processo de origem: 005980/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): ANTONIO JOSE CUNHA DE JESUS EX-SD 1.C PM RE 964196-3
Advogado(s): SEBASTIAO MARQUES GOMES, OABSP 100344
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
APELACAO Nº 0003251-94.2014.9.26.0020 (nº 003867/2016)
Processo de origem: 005752/2014 - AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA CB PM RE 991661-0
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223, WALDEMARY PEREIRA LEAO
NOGUEIRA, OABSP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427, NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP
335584
APELACAO Nº 0002380-30.2015.9.26.0020 (nº 003876/2016)
Processo de origem: 006096/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): MILTON CORREA MONTEIRO EX-NAO CAD PM RE 084501-9
Advogado(s): JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OABSP 124732
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003951-70.2014.9.26.0020 (nº 000657/2016)
Processo de origem: 005834/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): JOAO CARLOS DE ALMEIDA EX-SD 1.C PM RE 110444-6
Advogado(s): JUVENAL FERREIRA PERESTRELO, OABSP 031199, RENATA VIEIRA DOS SANTOS,
OABSP 199237, REGINA BERNARDO DE AQUINO, OABSP 215523 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000884-63.2015.9.26.0020 (nº 000660/2016)
Processo de origem: 005931/2015 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: FERNANDO PEREIRA