TJMSP 12/04/2016 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1954ª · São Paulo, terça-feira, 12 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo nº 0003370-94.2010.9.26.0020 (Controle nº 3597/2010) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AGNALDO APARECIDO DIAS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (2AB) - Despacho de
fls. 633: "I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III Intimem-se." SP, 31/03/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726, MARCIA MARIA DE
BARROS CORREA - OAB/SP 061692, JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo Eletrônico nº 0800011-07.2015.9.26.0060 (Controle nº 6313/2015) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - AGEU DA CRUZ ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de ID 18259: "1. Vistos.2. Todas as questões aventadas na inicial são matéria de direito.
Contestada a demanda, não vieram à baila as matérias enumeradas no art. 337 do novo Código de
Processo Civil (nCPC). Em face disso, tornem-me conclusos para sentença na forma do art. 355, I do
mesmo Código. Antes porém, intimem-se as partes.3. P.R.I.C. " SP, 08/04/2016 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO RUDGE BOMFIM - OAB/SP 351005, FELIPE BATISTA DE SOUZA - OAB/SP
365342.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
Processo Eletrônico nº 0800028-09.2016.9.26.0060 (Controle nº 6392/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MARCOS EGLON MARINS X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB) - Despacho de ID 18235: "1. Vistos. 2. Em complemento à
decisão do ID 18154, cite-se a ré; P.R.I.C" SP, 07/04/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, ROSANGELA DA SIQUEIRA - OAB/SP 355416.
Processo nº 0001940-5.2013.9.26.0020 (Controle nº 5029/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - RENATO LUIS COQUEIRO X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA DO
12º BPM/I (2AB) - Despacho de fls. 336: "I - Vistos. II - Ante o silêncio do autor, arquivem-se os autos após
as anotações de praxe. III - Intimem-se." SP, 31/03/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOEL DE ALMEIDA - OAB/SP 322798.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0003619-06.2014.9.26.0020 (Controle nº 5795/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - X DIRETOR DE PESSOAL DA PMESP (2AB) - Despacho de fls. 173: "I - Vistos. II Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se." SP,
31/03/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIA HELENA DE CARVALHO ROCHA - OAB/SP 257004.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.891/16 - CECRIM/S2
Sentenciado: CLÁUDIO LUIS DE OLIVEIRA MOREIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 139/16) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o Cálculo de Liquidação de Pena, fls. 9/10, com TCP em 22/06/2017.
Advogado: Dr. – Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP nº. 221.639