TJMSP 13/04/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1955ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELACAO Nº 0002850-31.2015.9.26.0030 (nº 007169/2016)
Processo de origem: 075271/2015 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigos 216, 223, parágrafo único, e 299 c.c. o art. 79, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): WAGNER DE OLIVEIRA ANTAR CB PM RE 932480-1
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639 , ANDERSON BENEDITO DE SOUZA,
OABSP 316388, ELI ANDERSON DERLI CORREA, OABSP 332995
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0001740-57.2015.9.26.0010 (nº 007197/2016)
Processo de origem: 074409/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): JOAO BATISTA DE RAMOS 3º SGT REF PM RE 870735-9
Advogado(s): ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO, OABSP 157529
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL Nº 0003070-89.2015.9.26.0010 (nº 000406/2016)
Processo de origem: 075450/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 151/160 E 175
Interessado(s): HELENO MOLINARI LOPES SD 1.C PM RE 137808-2
Advogado(s): JOEL DOS PASSOS MELLO, OABSP 167954
CORREICAO PARCIAL Nº 0001219-15.2015.9.26.0010 (nº 000423/2016)
Processo de origem: 073975/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 121/123V E 182/191
Interessado(s): DANILO ALBERTO NUNES SD 1.C PM RE 111348-8, DOUGLAS SOARES 1.SGT PM RE
890516-9
Advogado(s): JOSÉ ALENCAR DA SILVA, OABSP 290108 (Dativo), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS
SANTOS, OABSP 260641 , GUALTER MASCHERPA NETO, OABSP 265329, RAPHAEL VITA COSTA,
OABSP 287216 e outros
RECURSO INOMINADO Nº 0003515-10.2015.9.26.0010 (nº 000135/2016)
Processo de origem: 075786/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 145/152V
APELACAO Nº 0003112-11.2015.9.26.0020 (nº 003864/2016)
Processo de origem: 006204/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): MARCOS AVIVALDI DOS SANTOS CB PM RE 974081-3
Advogado(s): FRED DA SILVA ESTANCIAL, OABSP 304692
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
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