TJMSP 13/04/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1955ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELACAO Nº 0004772-11.2013.9.26.0020 (nº 003869/2016)
Processo de origem: 005322/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
Apelado(s): EDSON CESAR DA ROCHA SILVA CB PM RE 101847-7
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP
161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 27
DE ABRIL DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003884-34.2015.9.26.0000 (nº 001537/2015)
Processo de origem: 062908/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLEBER SALLES EX-SD 2.C PM RE 133096-9
Advogado(s): LUIS FLAVIO AUGUSTO LEAL, OABSP 177797
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003994-33.2015.9.26.0000 (nº 001538/2015)
Processo de origem: 069335/2013 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCELO JOSE SIMOES CB PM RE 965103-9
Advogado(s): ELIDIO APARECIDO SILVA PARREIRA, OABSP 328555
CORREICAO PARCIAL Nº 0000827-75.2015.9.26.0010 (nº 000411/2016)
Processo de origem: 073724/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): MARCOS CEZAR ARCAS 1.SGT PM RE 963111-9
CORREICAO PARCIAL Nº 0001944-75.2014.9.26.0030 (nº 000416/2016)
Processo de origem: 071268/2014 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): EDERSON JOFFRE LORENCON SILVA SD 1.C PM RE 136331-0
CORREICAO PARCIAL Nº 0000691-78.2015.9.26.0010 (nº 000421/2016)
Processo de origem: 073524/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): MANOEL MARQUES DA SILVA FILHO REF 2.SGT PM RE 872299-4, ANTONIO
FERREIRA SIQUEIRA REF 3.SGT PM RE 873268-0, SERGIO DA CONCEICAO PIMENTA CB PM RE
941802-4