TJMSP 18/04/2016 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1958ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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físico quanto no tocante àqueles que tramitarem pela via eletrônica” e, b) a Administração Militar, por meio
de Ofício." SP, 15/04/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). TATIANA POSDNYAKOVA CLARO - OAB/SP 304342.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0003099-46.2014.9.26.0020 (Controle nº 5731/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - MARCIO LUIS DE LIMA OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 222: "I. Vistos, inclusive a certidão de redistribuição de fl. 221. II. Ante o
trânsito em julgado na presente demanda, conforme certidão à fl. 219vº, intimem-se as partes para
requerem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III. Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual à fl. 60. IV. Em caso de silêncio das partes (v. item II do presente), remeta-se o feito ao Arquivo
Geral. V. Intimem-se." SP, 05/04/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - OAB/SP 256745, ANTONIO LUIZ
MARTINS RIBEIRO - OAB/SP 290510.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427, NATHALIA MARIA
PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Processo nº 0003009-38.2014.9.26.0020 (Controle nº 5719/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO
SIMONINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 231: "I – Vistos,
em especial a certidão de redistribuição de fl. 230. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão à fl. 229, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 56." SP, 12/04/2016 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3836/15 - CECRIM S/2
Sentenciado: Cláudio Pereira da Motta
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 805/15) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do Cálculo de Liquidação de Pena de fls. 8/9, com TCP em 08/08/2018.
Advogado: Dr. Eugênio Alves da Silva - OAB/SP nº 320.532.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Juiz SILVIO HIROSHI OYAMA, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Confirmar a efetivação, no cargo para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, nos termos do artigo
20, inciso II, da Lei Complementar nº 180/78, a servidora Ingrid Freire Moreno, matrícula nº 061.070-2,
Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 27/08/2015.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de licença prêmio, dos servidores: RONALDO
AUGUSTO DA SILVA, Mat. 60.037, 90 dias relativos ao período de 12/03/11 a 09/03/16; APARECIDA
FERREIRA DO NASCIMENTO, Mat. 60.370, 90 dias relativos ao período de 07/03/11 a 04/03/16;
JACQUELINE DOS SANTOS, Mat. 60.511, 90 dias relativos ao período de 07/02/11 a 05/02/16; LUCIANA
ABRAHAM CARDANA MIRANDA, Mat. 60.546, 90 dias relativos ao período de 07/03/11 a 04/03/16;
MAURO YUKIO IZUKA, Mat. 60.933, 90 dias relativos ao período de 12/03/11 a 09/03/16; e, MASSAMI
KUROKAWA, Mat. 60.939, 90 dias relativos ao período de 26/03/11 a 23/03/16;