TJMSP 20/04/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1960ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Adv.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - Proc. Estado, OAB/SP 181.735; NATHALIA MARIA PONTES
FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Desp.: São Paulo, 18 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000036962.2014.9.26.0020 (Nº 610/15 – Apelação nº 3471/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5408/14 - 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Agnaldo Alves Bruno Sousa, ex-Cb PM RE 970443-4
Adv.: ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735; LIGIA PEREIRA BRAGA
VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 18 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002648-73.2012.9.26.0090 (Nº 6876/14 - Proc.
de Origem nº 65999/12 - 1ª Aud.)
Apte.: Carlos Geraldes Monteiro, Cap PM RE 940697-2
Adv.: NORBERTO DA SILVA GOMES, OAB/SP 65.487
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 18 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 1ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004157-55.2012.9.26.0020 (Nº 552/14 – Apelação 3217/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4756/12 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Durval Galiano Gorgati, ex-Sd PM 950718-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE - Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 18 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria
Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000159857.2014.9.26.0020 (Nº 3529/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5547/14 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONCALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Apdo.: Alex da Silva Noffs, ex-Sd PM RE 112054-9
Adv.: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Desp.: São Paulo, 18 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria
Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 156/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial (Cível)
nº 055/09 – Apelação Cível nº 451/05 – Proc. de Origem nº 3549215900 - TJ/SP)
Agvte.: Andre Ferreira Alves, ex-Cb PM RE 890257-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros