TJMSP 20/04/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 22
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1960ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: CELIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado, OAB/SP 77.630; HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado,
OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 18 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente ao Recurso Extraordinário/Especial (Cível) nº 55/09.
(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
APELACAO Nº 0001740-57.2015.9.26.0010 (nº 007197/2016)
Processo de origem: 074409/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): JOAO BATISTA DE RAMOS 3º SGT REF PM RE 870735-9
Advogado(s): ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO, OABSP 157529
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Ref.: Petição do Dr. Alessandro de Oliveira Brecailo, OAB/SP 157.529, requerendo redesignação de data
para julgamento (Prot. nº TJM/SP 008217/16, de 18.04.16)
DESP.: 1.Vistos.Junte-se. 2.Nos termos da petição em apreço, solicito a retirada do processo da pauta de
julgamentos do dia 26.04.2016 e sua reinclusão oportunamente. 3. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Cumpra-se. São Paulo, 19 de abril de 2016.(a) FERNANDO PEREIRA - Juiz Relator
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 26 DE ABRIL DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0001146-39.2016.9.26.0000 (nº 002564/2016)
Processo de origem: 076014/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): JOAO LEME DA SILVA FILHO, OABSP 205030, MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA,
OABSP 281601
Paciente(s): CESAR ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA 2.SGT PM RE 923716-0
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 03 DE MAIO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0003885-19.2015.9.26.0000 (nº 000542/2015)
Processo de origem: 003698/2015 - CECRIM
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FOLHAS 20/20V E 31
Sentenciado(s): NAILTON LIMA ARAUJO EX-SD 1.C PM RE 960065-5
Advogado(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866 (Defensora Pública)
APELACAO Nº 0002593-83.2009.9.26.0040 (nº 007164/2016)
Processo de origem: 055623/2009 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 309, ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): CELSO RICARDO CORREIA EX-SD 1.C PM RE 924297-0, ADILSON DA SILVA BARBOSA
EX-CB PM RE 952236-A
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 , ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE