TJMSP 25/04/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1961ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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DO ESTADO DE SAO
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Date: 2016.04.20 19:11:25 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 331/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quarta Auditoria Militar, Dr. José Alvaro Machado Marques, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 30 de abril e 1º de maio de 2016, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 19 de abril de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (18 de abril a 20 de abril de 2016)
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0001186-32.2015.9.26.0040 (Nº 7213/16 – Proc. 73964/15 – 4ª
Aud.). Aptes.: Celio Nunes de Oliveira, Sd PM; Valter Cardoso da Costa, 1º Ten PM. Advs.: Eugenio Carlo
Balliano Malavasi, OAB/SP 127.964 e outros (PM Celio); Celso Ricardo Junior, OAB/SP 248.306 e outro
(PM Valter). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0001849-78.2015.9.26.0040 (Nº 7212/16 – Proc.
74435/15 – 4ª Aud.). Apte.: Wilson Celestino Cidade, Cb PM. Adv.: Welton Orlando Wohnrath, OAB/SP
216.701. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0000205-03.2015.9.26.0040 (Nº 7211/16 – Proc. 73136/15 – 4ª
Aud.). Apte.: o MP. Apdo.: Francinaldo de Souza, Cb PM. Adv.: Gilson dos Santos Pires, OAB/SP 349.798,
(Dativo).
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (13 de abril a 20 de abril de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900053-16.2016.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 481/16 – AO 6390/16 – 6ª Civel). Agvte: Alexandre Geraldo Pereira de
Moraes, ex-Sd PM. Advs.: Adriana Pereira Filipus de Almeida, OAB/SP 210.713 e outro. Ré: Faz. Públ.
APELAÇÃO Nº 0002472-08.2015.9.26.0020 (Nº 3898/16 – AO 6109/15 – 2ª Aud.). Apte.: a Faz. Publ. Adv.:
Ana Carla Malheiros Ribeiro – Proc. Estado, OAB/SP 181.735. Apdo.: Emerson De Oliveira, 1º Sgt. PM.
Advs.: Sonia Regina Torlai, OAB/SP 110.845 e outros.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900052-31.2016.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
482/16 – AO 6383/16 – 6ª Civel). Agvte: Djalma Fernando Lustri, ex-Cel Res PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Ré: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0002459-09.2015.9.26.0020 (Nº 3897/16 – MS 6100/15 – 2ª Aud.).
Apte.: a Faz. Publ. Adv..: Thiago de Paula Leite – Proc. Estado, OAB/SP 332.789. Apdo.: Daniel Fernandes
Arroyo, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
APELAÇÃO Nº 0001189-47.2015.9.26.0020 (Nº 3900/16 – AO 5965/15 – 2ª Aud.). Apte.: Ronaldo Custodio
Ramos, Cb PM. Adv.: Raiane Buzatto, OAB/SP 367.905. Apdo.: a Faz. Públ. Adv..: Gibran Nobrega Zeraik
Abdalla – Proc. Estado, OAB/SP 291.619.
APELAÇÃO Nº 0001459-71.2015.9.26.0020 (Nº 3901/16 – AO 6001/15 – 2ª Aud.). Apte.: Claudomiro
Lopes, ex-Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676 e outros. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: