TJMSP 25/04/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1961ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nayara Crispim da Silva, OAB/SP 335.584.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0001762-85.2015.9.26.0020 (Nº 3896/16 – AO 6030/15 – 2ª Aud.).
Apte.: Julio Cesar Ribeiro de Souza, ex-Sd PM. Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344 e outros. Apdo.: a
Faz. Publ. Adv.: Nayara Crispim da Silva – Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900054-98.2016.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA Nº 104/16 –
Proc. 2916/96 – 1º Trib. do Júri). Autor: Silverio Benjamin da Silva, ex-3º Sgt PM. Adv.: Ieda Ribeiro de
Souza, OAB/SP 106.069. Ré: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb:. APELAÇÃO Nº 0004058-51.2013.9.26.0020 (Nº 3899/16 – AO 5241/13 – 2ª
Aud.). Apte.: Flavio Peres Matias, ex-Sd PM. Advs..: Luciano Nogueira Lucas, OAB/SP 156.651 e outros.
Apdo.: a Faz. Publ. Advs.: Luiz Fernando Salvado da Ressureição – Proc. Estado, OAB/SP 083.480;
Nathalia Maria Pontes Farina – Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000407346.2014.9.26.0000 (Nº 618/15 – Agravo Regimental nº 256/15 – Agravo de Instrumento nº 436/14 – Ação
Ordinária nº 5730/14 - 2ª Aud. Civel)
Embgte.: Evandro Moraes de Lourenço, ex-Sd PM RE 991004-2
Advs.: WAGNER PARRONCHI, OAB/SP 208.835; CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE, OAB/SP
228.543; GIOVANNI TREMENTOSE, OAB/SP 275.685 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA- Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Junte-se. Intime-se.
Publique-se. São Paulo, 18 de abril de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0000262-81.2015.9.26.0020 (Nº 3666/15 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 5882/15 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Clovis Marcelino de Souza, Cb PM RE 104192-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS,OAB/SP 168.735; LEANDRO CÉZAR GONÇALVES, OAB/SP
193.918; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735; LIGIA PEREIRA BRAGA, Proc.
Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 18 de abril de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003691-90.2014.9.26.0020 (Nº
650/15 – Apelação nº 3691/15 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 5808/14 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Dina Lica da Silva, 1º Ten PM 874694-0
Adv.: IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OAB/SP 106.069
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 11 de abril de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900053-16.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
481/16 – Proc. origem nº 0800027-24.2016.9.26.0060 – AÇÃO ORDINÁRIA - 2ª Aud.)
Agvte.: Alexandre Geraldo Pereira de Moraes, ex-SD PM RE 114569-0
Advs.: ADRIANA PEREIRA FILIPUS DE ALMEIDA, OAB/SP 210.713; JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR
OAB/SP 237.340
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Cuida-se de Agravo de Instrumento, interposto por ALEXANDRE GERALDO PEREIRA