TJMSP 02/05/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1966ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.04.29 19:11:31 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 331/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder, pela Sexta Auditoria Militar, nos dias 2 e 3 de maio de 2016, em virtude do afastamento do
titular daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 27 de abril de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
P O R T A R I A nº 332/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Segunda Auditoria Militar, Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 7 e 8 de maio de 2016, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 29 de abril de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (25 de abril a 29 de abril de 2016)
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS Nº 0001372-44.2016.9.26.0000 (Nº 2565/16 – Nº 77329/16 – 4ª
Aud.). Imptes.: Marcos Ribeiro de Freitas, OAB/SP 014.817 e outro. Pacte.: Rosa Maria da Silva Souza, Cb
PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado.
APELAÇÃO Nº 0001287-62.2015.9.26.0010 (Nº 7215/16 – Proc. 73973/15 – 1ª Aud.). Apte.: Matheus
Antonio dos Santos Maria, ex-Sd PM. Adv.: Abelardo Júlio da Rocha, OAB/SP 354.340 (dativo). Apdo.: o
MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0003958-65.2015.9.26.0040 (Nº 7214/16 – Proc. 76107/15 – 4ª
Aud.). Apte.: Francisco de Assis Cavalcante Filho, Cap PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735.
Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000179-95.2015.9.26.0010 (Nº 431/16 – IPM
73072/15 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 232/234v e 277/287. Interessados:
Cristiano de Souza Moraes, Sd PM; Fabio Souza Brito, Sd PM. Adv.: Joao Carlos Campanini, OAB/SP
258.168.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002153-03.2015.9.26.0000 (Nº 407/16 – CJ. 258/15 – GS 698/13 –
SSP.). Embgtes.: Sérgio Nocce, 1º Ten PM; Francisco Ferreira de Moura Neto, Maj Res PM; Osmar Jatobá
Júnior, 1º Ten PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168; Renata dos Santos Cantinho Gaspar,
OAB/SP 343.577 (dativa). Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1313/1333.