TJMSP 03/05/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1967ª · São Paulo, terça-feira, 3 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogados: ALEXANDRE DE OLIVEIRA PRETO OABSP 033285, RUBENS DE PASCHOLI OABSP
290423 E ROBERTO BEZERRA DE PASCHOLI OABSP 338279.
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160.
PROCESSO Nº 0000622-16.2015.9.26.0020 - (Controle 5915/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALMIR VANIN
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na
presente Demanda, conforme certidão às fls. 163, intimem-se as partes para requererem o que for de
direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 22. São
Paulo, 27 de abril de 2016. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: WESLEY COSTA DA SILVA OABSP 222681.
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789.
PROCESSO Nº 0004071-16.2014.9.26.0020 - (Controle 5843/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - WELLINGTON CARDONI DAMETO X PRESIDENTE DO CD N. 3BPMI-003/06/14.
(EMF). I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 125,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 38. IV - Oficie-se à Autoridade Administrativa (Cmt do 3ºBPMI)
dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. São Paulo, 27 de
abril de 2016. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: LUIS HENRIQUE USAI OABSP 352903.
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564.
PROCESSO Nº 0003471-73.2006.9.26.0020 - (Controle 1069/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - WALMIR PEREIRA TONI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado da Sentença de fls. 486/488, (certidão de fls. 490),
arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se. São Paulo, 27 de abril de 2016. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: MICHEL STRAUB OABSP 132344.
Procuradores do Estado: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE OABSP 112868 E BRUNA TAPIE
GABRIELLI OABSP 234953.
PROCESSO Nº 0004021-87.2014.9.26.0020 - (Controle 5839/2014) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - EDSON RODRIGUES TEIXEIRA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF) - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias
intimadas a se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição e documentos juntados pelo
autor às fls. 163/168. São Paulo, 02/05/16. Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior - Juiz de Direito.
Procuradores do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104 E EDUARDO MARCIO
MITSUI OABSP 077535.
3ª AUDITORIA
Nº 0000472-68.2016.9.26.0030 (Controle 76675/2016) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: 1.TEN MARIO CELIO CRISTIANO GOMES JUNIOR
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da designação de audiência de prosseguimento de sumário para o
dia 16 de maio de 2016, às 13h30min, neste Juízo.
Processo nº: 0000235-68.2015.9.26.0030 (Controle 73099/2015) - AGFP - 3ª Auditoria
Acusado: CB SIDNEY PRIMO DE ALBUQUERQUE SILVA
Advogados: Dr. ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS OAB/SP 280.720
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de fls. 386, v. dos autos.