TJMSP 04/05/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1968ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELACAO Nº 0002593-83.2009.9.26.0040 (Nº 7164/2016 - Feito nº 55623/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 309, 'caput', do Código Penal Militar
Apelante(s): CELSO RICARDO CORREIA EX-SD 1.C PM RE 924297-0, ADILSON DA SILVA BARBOSA
EX-CB PM RE 952236-A
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174, JULIO CESAR
FERREIRA FRANCO, OABSP 320552 Dativo e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. JULIO CESAR FERREIRA FRANCO, OABSP 320552 Dativo
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar arguida e, no mérito,
negou provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão".
APELACAO Nº 0004179-45.2014.9.26.0020 (Nº 3825/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR nº 5851/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Apelante(s): JOSE HENRIQUE DE CAMPOS EX-SD 1.C PM RE 942312-5
Advogado(s): ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO, OABSP 327050
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA SILVA,
OABSP 335584 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0001306-38.2015.9.26.0020 (Nº 3860/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 5978/2015 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): JOSE MARIA DE OLIVEIRA EX-1.SGT PM RE 861490-3, WAGNER VIEIRA RODRIGUES EXCB PM RE 887847-1, FABIO ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA EX-SD 1.C PM RE 913030-6
Advogado(s): FABIO BIANCALANA, OABSP 165453, RENATO JOSE ROZA, OABSP 236474
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado, RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0004275-60.2014.9.26.0020 (Nº 3883/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR nº 5865/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): CLODOALDO ANGELO BERNARDO EX-SD 1.C PM RE 113928-2, WAGNER PAULO
PRATES SANCHES EX-2.SGT PM RE 113970-3
Advogado(s): ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OABSP 280720, PAULO ROBERTO ROSSETTI,
OABSP 353726
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado, NATHALIA MARIA
PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado,
NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado