TJMSP 05/05/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1969ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. São Paulo, 02 de maio de
2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003619-50.2007.9.26.0020 (Nº 607/15
– Mandado de Segurança nº 11/08 – 2ª Entrada - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 1832/07 - 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Rogério dos Santos Bizarro, 1º Ten PM RE 883561-6
Advs.: RONALDO FENERICH RUSSO, OAB/RJ 97.995; MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104; NAYARA CRISPIM DA
SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: São Paulo, 29 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente ao Conselho de Justificação nº 184/07. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003122-07.2005.9.26.0020 (Nº 150/10 Ref.: Apelação nº 683/05 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 194/05 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marcos Heber Frederico Júnior, ex-3º Sgt PM RE 910661-8
Advs.: OLGA NASCIMENTO ORTIZ, OAB/SP 90.982; OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA,
OAB/SP 144.200; GERUSA MARIA DE CARVALHO, OAB/SP 200.620 e outra
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 29 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000117398.2012.9.26.0020 (Nº 235/14 - Apelação nº 3279/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4477/12 – 2ª
Aud. Cível)
Agvte.: Alexandre Silva dos Santos Rivello, ex-Sd PM RE 104947-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.: a Fazenda Púbica do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 29 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria
Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002973-30.2013.9.26.0020 (nº 530/14 - Ref.: Apelação nº 3264/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
5112/13 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Elizete Aparecida Rodrigues, ex-Sd PM 966503-0
Embgda: Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA - Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: São Paulo, 29 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria
Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000182314.2013.9.26.0020 (Nº 3296/14 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5012/13 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Saulo Rodrigues de Jesus, ex-Sd PM RE 122850-1; Daniel Eduardo Candido, ex-Sd PM RE
124055-2
Advs.: FERNANDO FRANCISCO ANDRÉ, OAB/SP 297.196; DANIEL EDUARDO CANDIDO, OAB/SP
336.069