TJMSP 05/05/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1969ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: São Paulo, 29 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria
Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000540119.2012.9.26.0020 (Nº 245/14 – Apelação nº 3315/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4862/12 – 2ª
Aud. Cível)
Agvte.: Wanderley Edson Vian, ex-Sd PM RE 105977-7
Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 29 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria
Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001330-71.2012.9.26.0020 (Nº
2914/12 - Proc. de Origem: Habeas Corpus nº 4504/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUIZ FERNANDO ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726; MARCOS PRADO LEME FERREIRA,
Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Apdo.: Julio Barauna da Silva, Sd PM RE 961964-0
Adv.: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO, OAB/SP 282.636
Desp.: São Paulo, 29 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0004807-05.2012.9.26.0020 (Nº 3302/14 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 4808/12 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Adilson Candido de Oliveira, ex-Sd PM RE 932738-0; Marcelo Rodrigo Baldo, ex-Sd PM RE 9661239; Aparecido Magalhães Júnior, ex-Cb PM RE 991376-9; Rodrigo Carlos Gigliotte, ex-Cb PM RE 992285-7
Advs.: ANTONIO JOSÉ GIANNINI, OAB/SP 103.231; SIDNEY SEIDY TAKAHASHI, OAB/SP 242.924
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735; LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS, Proc. do Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 29 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000171752.2013.9.26.0020 (Nº 587/15 – Apelação nº 3205/13 – Ação Ordinária nº 5006/13 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Fabio Monteiro da Silva, Ref 3º Sgt PM RE 851174-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; BRUNO SALLA RODRIGUES, OAB/SP 274.270 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCAS LEITE ALVES, Proc. Estado, OAB/SP 329.911; NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc.
Estado, OAB/SP 335.564
Desp.: São Paulo, 29 de abril de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0007056-60.2011.9.26.0020 (Nº 602/15 – Apelação nº 2943/12 - 2ª entrada - Proc. de origem: Ação