TJMSP 10/05/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1972ª · São Paulo, terça-feira, 10 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2016.05.09 19:13:13 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL entrados e distribuídos de 25 a 29 de abril de 2016
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0000485-34.2015.9.26.0020 (Nº 3912/16 – AO 5905/15 – 2ª
Aud.). Apte.: Marcelo Bispo das Neves, ex-Sd PM. Adv.: Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior,
OAB/SP 332.507. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho – Proc. Estado, OAB/SP
329.172.
Republicado por conter incorreção
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (02 a 06 de maio de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0001263-71.2015.9.26.0030 (Nº 7216/16 – Proc. 74025/15
– 3ª Aud.). Apte.: Cleber Ribeiro Ullmann, Cap PM. Advs.: Gustavo Gurgel Meira dos Santos, OAB/SP
314.619 e outra. Apdo.: o MP.
HABEAS CORPUS Nº 0001472-96.2016.9.26.0000 (Nº 2566/16 – Nº 77490/16 – 4ª Aud.). Impte.: Gilberto
Quintanilha Pucci, OAB/SP 360.552. Pacte.: Marco Antonio Barbosa Bizarria, Cap PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado.
HABEAS CORPUS Nº 0001474-66.2016.9.26.0000 (Nº 2568/16 – Nº 60250/11 – 3ª Aud.). Impte.: Joao
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Pacte.: Aladio Palmieri Jose Adriano, Ref Ten PM. Aut. Coat.: o
Conselho Especial de Justiça da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002714-94.2015.9.26.0010 (Nº
174/16 – Cor. Parcial 398/15 - Proc. 75194/15 – 1ª Aud.). Embgtes.: Sadraque Santana Silva, Cb PM;
Kauan Hernandes Fajardo, Sd PM; Aldo Avelino dos Santos Junior, 2º Sgt PM. Advs.: Carolina Rudge
Ramos Ribeiro, OAB/SP 279.828 e outra (PMs Sadraque e Kauan); Raiane Buzatto, OAB/SP 367.905 e
outro (PM Aldo). Embgdo.: o v. acórdão de fls. 191/202.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001469-44.2016.9.26.0000 (Nº 1065/16 - Proc. 73672/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 137/139v e 177/186. Interessado.: Renato Kenjiro Tamaki
, 3º Sgt PM. Adv.: Alessandro de Oliveira Brecailo, OAB/SP 157.529.
Ao Juiz Fernando Pereira: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002641-59.2014.9.26.0010 (Nº 433/16 – IPM
71796/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 113/116v e 166/176. Interessados:
Gilberto Rodrigues dos Santos, Cb PM; Gledson Jose Costa, Sd PM; Romario Silva de Almeida, Sd PM;
Mauricio de Paula Batista, 1º Sgt PM. Adv.: Abelardo Julio da Rocha, OAB/SP 354.340.
APELAÇÃO Nº 0002057-96.2014.9.26.0040 (Nº 7220/16 – Proc. 71394/14 – 4ª Aud.). Aptes.: Guilherme da
Silva, ex-Sd PM; Emerson Franson Barros, ex-Sd PM. Advs.: Anderson Tavares Brito dos Santos, OAB/SP
337.051 e outros. Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001468-59.2016.9.26.0000 (Nº 1064/16 - Proc. 76084/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 162/164v e 214/223v. Interessados.: Nelson Santini Neto
, 1º Ten PM; Benedito Aparecido Ambronisio, Ref 3º Sgt Ref PM. Adv.: Alessandro de Oliveira Brecailo,
OAB/SP 157.529.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0002321-79.2015.9.26.0040 (Nº 7219/16 – Proc. 74890/15 – 4ª
Aud.). Aptes.: Thiago Narcizo Francisco, Sd PM; Alexssandro Francisco Mora Olimpio, Cb PM. Advs.: Victor
da Silva Moreira, OAB/SP 312.796 (PM Thiago); Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros (PM
Alexssandro). Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000446-33.2016.9.26.0010 (Nº 432/16 – IPM 76687/15 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 80/82v e 110/120. Interessados: Fabiano Ferreira da Silva, Cb PM;
Ivanilson Silva da Franca, Sd PM. Advs.: Abelardo Julio da Rocha, OAB/SP 354.340 (Dativo) (PM Fabiano);
Valeska Figueira de Andrade, OAB/SP 292.941 e outros (PM Ivanilson).
RECURSO INOMINADO Nº 0000368-39.2016.9.26.0010 (Nº 143/16 – IPM 76606/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 151/160.