TJMSP 10/05/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1972ª · São Paulo, terça-feira, 10 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000214445.2014.9.26.0010 (Nº 175/16 – Apel. 7146/15 - Proc. 71450/14 – 1ª Aud.). Embgte.: Loudinei Aragão
Bariane, ex-Cb PM. Adv.: Raiane Buzatto, OAB/SP 367.905. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 479/486.
APELAÇÃO Nº 0002349-81.2014.9.26.0040 (Nº 7218/16 – Proc. 71588/14 – 4ª Aud.). Apte.: Alexandre
Cinque Santana, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: o MP
RECURSO INOMINADO Nº 0000452-40.2016.9.26.0010 (Nº 142/16 – IPM 76690/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 125/135.
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001464-22.2016.9.26.0000 (Nº 141/16 – Proc. 69457/13 – 4ª Aud.). Recte.: o
Juízo ‘’Ex Officio’’ da 4ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 08/10. Réus: Loudinei Aragão Bariane, ex-Cb PM;
Marcio Augustinho Barchi, 3º Sgt Ref PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0003863-35.2015.9.26.0040 (Nº 7217/16 – Proc. 76028/15 – 4ª
Aud.). Apte.: Philipe Barbosa Domingues, Sd PM. Advs.: Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outros.
Apdo.: o MP.
HABEAS CORPUS Nº 0001473-81.2016.9.26.0000 (Nº 2567/16 – Nº 4714/16 – CDCP/CP). Impte.: Renato
Soares do Nascimento, OAB/SP 302.687. Pactes.: Fernando Luiz Vieira Junior, Sd PM; Vinicius Soares
Lopes de Freitas, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 5ª Auditoria da Justiça Militar do Estado.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (02 a 06 de maio de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800096-16.2015.9.26.0020 –
APELAÇÃO Nº 3920/16 – AO 6219/15 – 2ª Civel). Apte: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc.
Estado, OAB/SP 332.789. Apdo.: Geraldo Estevao Machado Junior. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000076-58.2015.9.26.0020 (Nº 664/16 –
Apel. 3824/15 – AO 5872/15 – 2ª Aud.). Embgtes: José Guilhermino do Carmo Barbosa, ex-3º Sgt PM;
Marcio Gomes Louzada, ex-Cb PM. Embgda.: a Faz. Públ. Advs.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado,
OAB/SP 329.160 e outro.
APELAÇÃO Nº 0003959-47.2014.9.26.0020 (Nº 3918/16 – AO 5837/14 – 2ª Aud.). Apte.: a Faz. Públ. Adv.:
Natalia Pereira Covale – Proc. Estado, OAB/SP 302.427. Apdo.: Mauricio de Andrade, ex-Cb PM. Adv.:
Jose Amado de Aguiar Filho, OAB/SP 199.410.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800097-98.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO Nº 3919/16 – AO
6220/15 – 2ª Civel). Apte: Vagner Lino de Andrade, ex-Cb PM. Adv.: Sérgio Antonio Rodrigues de Andrade
Junior, OAB/SP 332.507. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP
302.130 e outra.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800087-54.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO Nº 3921/16 – AO
6187/15 – 2ª Civel). Apte: Rodrigo Padovani Costa, 2º Sgt PM. Advs.: Helio Buck Neto, OAB/SP 228.620 e
outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0003410-37.2014.9.26.0020 (Nº 3914/16 – AO 5773/14 –
2ª Aud.). Aptes.: Agnaldo Donizete Ruis, ex-2º Sgt PM; Cícero de Moura, ex-3º Sgt PM. Adv.: Lucilia Garcia
Quelhas, OAB/SP 220.196. Apdo.: a Faz. Públ. Adv..: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado,
OAB/SP 329.172.
APELAÇÃO Nº 0002531-93.2015.9.26.0020 (Nº 3915/16 – AO 6122/15 – 2ª Aud.). Apte.: Carlos Roberto
Cirillo, ex-Sub Ten PM. Advs.: Marcos Paulo Jorge de Sousa, OAB/SP 271.139 e outro. Apdo.: a Faz. Públ.
Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800072-85.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO Nº 3917/16 – MS
6155/15 – 2ª Civel). Apte: Welles de Oliveira Souza, ex-Sd PM. Adv.: Guilherme Kablukow Bonora Peinado,
OAB/SP 299.893. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb:. APELAÇÃO Nº 0001376-55.2015.9.26.0020 (Nº 3916/16 – AO 5988/15 – 2ª
Aud.). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale – Proc. Estado, OAB/SP 302.427. Apdo.: Antonio de
Moura Souza, 1º Sgt PM. Advs.: Licinio Celestino Ferreira, OAB/SP 141.223 e outros.