TJMSP 10/05/2016 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1972ª · São Paulo, terça-feira, 10 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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255354.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Processo nº 0001047-77.2014.9.26.0020 (Controle nº 5489/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARLI ALVES DE CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam V. Sas. intimados da juntada de documento às fls. 284 da Fazenda Pública
do Estado de São Paulo, quanto à informação de que aguarda suplementação de orçamento para
pagamento de precatórios de pequeno valor”. SP, 09/05/2016.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
PROCESSO Nº 0003537-82.2008.9.26.0020 - (Controle 2283/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO
RENATO SERAFINELLI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF) NOTA DE
CARTÓRIO - "Junte-se. Intime-se Alessandra, por seu representante legal, para que se manifeste em 15
(quinze) dias quanto à presente petição. SP, 19.04.16. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito."
Advogados: LUIZ CARLOS GOMES DE SÁ OABSP 108585, ORILENE ZEFERINO FELIX GOMES DE SÁ
OABSP 225664 E CAROLINA RACHELL GOMES DE SÁ OABSP 236513.
PROCESSO Nº 0003325-51.2014.9.26.0020 - (Controle 5762/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO
JOSE PASSOS SANTANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Ante
o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 170, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 60. São Paulo, 02 de maio de 2016. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto.
Advogados: ANDREA SIQUEIRA OABSP 135072, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OABSP 169762,
LUCIOLA SILVA FIDELIS OABSP 169947, ORTIZ FRAGA JUNIOR OABSP 196335 E ALESSANDRA DOS
SANTOS CARMONA OABSP 244386.
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160.
PROCESSO Nº 0006643-47.2011.9.26.0020 - (Controle 4317/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - FERNANDO ROSENDO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO. (EMF). 1 - Vistos. 2 - Ao contador judicial para elaboração de cálculos. São Paulo, 27 de abril
de 2016. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: MARCELO LIMA DE PAULA OABSP 114530, WAGNER CASTILHO SUGANO OABSP
119298, FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS OABSP 160440, FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE
OABSP 164157 E ROBERTO TORRO ZONDONA OABSP 345598.
Procuradores do Estado: LUCIANA MARINI DELFIM OABSP 113599, RENATO BARBOSA MONTEIRO DE
CASTRO OABSP 329896 E THAIS CARVALHO DE SOUZA OABSP 332024.
PROCESSO Nº 0001208-53.2015.9.26.0020 - (Controle 5971/2015) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO
DE LIMINAR - LUCAS AREIAS DA SILVA X COMANDANTE DO 47º BPM/I. (EMF). I - Vistos. II - Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 171, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Oficie-se à Autoridade Administrativa (47º
BPMI) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. IV - Intimese o Ministério Público. São Paulo, 27 de abril de 2016. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado: LEANDRO GALVAO DO CARMO OABSP 326257.
Procurador do Estado: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167.
PROCESSO Nº 0003568-68.2009.9.26.0020 - (Controle 2914/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - RANGEL GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(EMF). I - Vistos. II - Ante o silêncio da Fazenda Pública do Estado para se manifestar quanto ao direito de