TJMSP 10/05/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 21
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1972ª · São Paulo, terça-feira, 10 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (02 a 06 de maio de 2016)
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900064-45.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1588/16 – Ap. 0004524-53.2011.9.26.0040 –
Apel. 6860/14 - 61539/11 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Nivaldo Machado, ex-Sd PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900066-15.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1587/16 – Ap. 0000723-61.2013.9.26.0040 –
Apel. 6808/14 - 66863/13 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Sebastião Venâncio Neto, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900065-30.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1589/16 – Ap. 0004524-53.2011.9.26.0040 –
Apel. 6860/14 - 61539/11 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ezequias Lopes, ex-Cb PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900063-60.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1590/16 – Ap. 0002739-98.2005.8.26.0606 – Ordem 2005/001970 – 2ª Vara Com. de
Suzano). Repte.: Proc. Just. Repdo.: José Francisco dos Santos Voigt, 2º Sgt Ref PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000120-17.2015.9.26.0040 (Nº 7156/15 - Proc. de Origem nº
73112/15 - 4ª Aud.)
Apte.: Alexandre Miguel da Silva, Cb PM RE 973672-7
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; VITOR HANNA PEREIRA, OAB/SP 357.509
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Rep. Petição de Recurso Especial – protoc.. 8638/16 – TJM/SP
Desp.: São Paulo, 05 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000259566.2015.9.26.0000 (Nº 291/16 - RPG. 1505/15 – Apel. 7009/15 - Proc. de Origem nº 67528/13 - 3ª Aud.)
Agvte.: Carlos Alberto Cordeiro, Sub Ten Ref PM RE 883871-2
Adv.: MARCELO CLEONICE CAMPOS, OAB/SP 239.903 (Dativo)
Agvda.: a r. decisão de fls. 178/v
Rep. Petições de Recursos Extraordinário e Especial – protocs.. 7496/16 e 7497/16 – TJM/SP
Desp.: São Paulo, 05 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0001029-48.2016.9.26.0000 (Nº 2562/16 - Proc. de
origem nº 73593/2015 – 4ª Aud.)
Imptes.: VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO, OAB/SP 327.797; ADRIANO LOPOMO
ALVES, OAB/SP 355.067
Pacte. Jorge Kleber dos Santos, Sd PM RE 139822-9
Aut. Coat.: o MM. Juíz de Direito da 4ª Aud. da JME.
Ref. Petição de Recurso Ordinário – protoc.. 8559/16 – TJM/SP
Desp.: São Paulo, 05 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000801-65.2007.9.26.0040 (Nº 405/16 –
AEP 537/15 - Proc. de Origem nº 3598/14 - Cecrim.)
Embgte.: Marcio Silva de Oliveira, Cb PM RE 882874-1
Advs.: FLÁVIA D URSO , OAB/SP 96.418, Def. Públ. CAMILA GALVÃO TOURINHO, OAB/SP 298.866, Def.