TJMSP 11/05/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1973ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0000771-42.2015.9.26.0010 (Controle 73630/2015) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusado: CB ANANIAS BERNARDES DA SILVA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a audiência de Leitura e Publicação da Sentença, designada
para o dia 18 de maio de 2016, às 14h00min (Juízo Singular).
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO Nº 0000008-74.2016.9.26.0020 - (Controle 6316/2016) (CBJ)
AÇÃO ORDINÁRIA - ANTONIO CLAUDIO NORONHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Despacho de fls. 970: "I - Vistos. II - Tendo em vista a juntada de fls. 968/969, defiro o pedido de concessão
de gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. III - Cite-se a FPESP e com a resposta, ou
transcurso "in albis", promova-se os autos conclusos. IV - Intime-se. São Paulo, 09/05/2016." (a) LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR, Juiz de Direito
Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF OABSP 162430, MARIO HENRIQUE GOMES DA SILVA
OABSP 231976 (Substabelecimento: FLS. 959), PATRICIA DELL AMORE TORRES OABSP 252458
(Substabelecimento: FLS. 959) E GABRIELE OCHSENDORF MONTAGNER OABSP 358049
(Substabelecimento: FLS. 959)
DESPACHO: Nº 0002772-67.2015.9.26.0020 - (Controle 6151/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - RICARDO DE
SOUSA ARAUJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1HF) - Despacho de fls. 153: "I.
Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo
legal. IV – Intimem-se." SP, 02/05/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito.
Advogado: SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS OABSP 328812
Procurador do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
PROCESSO: Nº 0003272-36.2015.9.26.0020 - (Controle 6221/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - FABIO LUIS CARNAIBA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
1HF) - Tópico final da sentença de fls. 147/152: "Diante de todo o exposto e do que
mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Conhecimento que se processa pelo
Rito Ordinário. Consequentemente, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do disposto
no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência arcará o autor com as
custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atribuído à causa,
nos termos do art. 85, §3º do CPC, acrescido de correção monetária a partir da propositura da ação. Por ser
beneficiário da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, CPC, deve ser considerado isento deste pagamento.
P.R.I.C." SP, 28/04/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE
CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m) dos benefícios da justiça
Gratuita.
Advogado: MARCOS ANDRE TORSANI OABSP 240858
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
PROCESSO: Nº 0002931-10.2015.9.26.0020 - (Controle 6172/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CLEDEMILSON RIBEIRO LOPES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(1HF) - Despacho de fls. 134: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré
para as contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 10/05/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: RODRIGO MALAGUETA CHECOLI OABSP 285036
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444