TJMSP 11/05/2016 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1973ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO Nº 0001686-95.2014.9.26.0020 - (Controle 5562/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - ELI GOMES
COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Expeça-se Mandado de
Levantamento conforme solicitado pelo Fazenda Pública do Estado às fls. 171, procedendo à transferência
para conta corrente indicada. III - Intime-se o i. Procurador quando o expediente for remetido ao Banco do
Brasil. São Paulo, 15 de abril de 2.016. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130.
PROCESSO Nº 0002879-82.2013.9.26.0020 - (Controle 5104/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA SEIXAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Expeça-se Mandado de Levantamento conforme solicitado pelo i.
Advogado às fls. 219, procedendo à transferência para conta corrente indicada. III - Intime-se o i. Causídico
quando o expediente for remetido ao Banco do Brasil. São Paulo, 27 de abril de 2016. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: SILVIA ELENA BITTENCOURT OABSP 154676, MOSAI DOS SANTOS OABSP 290883 E
WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO OABSP 322087.
3ª AUDITORIA
Nº 0004009-43.2014.9.26.0030 (Controle 72783/2014) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: CB ANDRE LUIZ TONEL DA SILVA
Advogado: Dr(a). NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO OAB/SP 349505
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do art. 428 do CPPM.
4ª AUDITORIA
Nº 0001833-27.2015.9.26.0040 (Controle 74477/2015) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C ANTONIO FELICIANO SIMOES DOS SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Vista dos autos para oferecimento de razões de apelação
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 0003592-26.2015.9.26.0040
Controle nº 75812/15 - 4ª Auditoria
Acusado: Ex-Sd 976333-3 Odilon dos Santos
Eu, JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES, Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de
São Paulo, em virtude de Lei etc. FAÇO SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que o réu Ex-Sd 976333-3 Odilon dos Santos, RG nº 25007913-6, filho de Sebastião
Francisco dos Santos e de Regina Helena dos Santos, nascido aos 03/04/75, em Cubatão/SP, tendo como
últimos endereços conhecidos a rua Lourival Portal da Silva, 186, Jd. Zaíra, Mauá/SP, ou Rua Melo Nunes,
124, casa 01, Americanópolis, São Paulo/SP, ou Rua Francisco Alves, 356, Casa Paecara, Guarujá/SP,
fica, pelo presente edital, CITADO nos termos da lei, bem como fica intimado a comparecer na 4ª Auditoria
da Justiça Militar Estadual, na rua Dr. Vila Nova, 285, 2ª andar, Vila Buarque, São Paulo/SP, no dia
14/06/16, às 16:30 h, a fim de ser interrogado sobre os fatos tratados nos autos do processo, conforme a
denúncia oferecida aos 11/04/16 e recebida aos 14/04/16, cujo inteiro teor segue transcrito para o devido
conhecimento:
"EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ AUDITOR DA 4a
AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autos n° 75.812/2015
No dia 25 de agosto de 2015, por volta das 18h15, na sede do COPOM/CPC, o Sd PM 976333-3