TJMSP 12/05/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1974ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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CORREICAO PARCIAL Nº 0000691-78.2015.9.26.0010 (Nº 421/2016 -Feito nº 73524/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): MANOEL MARQUES DA SILVA FILHO REF 2.SGT PM RE 872299-4, ANTONIO
FERREIRA SIQUEIRA REF 3.SGT PM RE 873268-0, SERGIO DA CONCEICAO PIMENTA CB PM RE
941802-4
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, deu provimento à Correição Parcial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Silvio Hiroshi Oyama".
CORREICAO PARCIAL Nº 0000827-75.2015.9.26.0010 (Nº 411/2016 -Feito nº 73724/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): MARCOS CEZAR ARCAS 1.SGT PM RE 963111-9
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, negou provimento à Correição Parcial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencidos os E.
Juízes Clovis Santinon e Paulo Prazak, que davam provimento. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio
Hiroshi Oyama".
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0001738-91.2014.9.26.0020 (Nº 76/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº
5570/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Embargante(s): DEBORA DE JESUS REBESSI CB PM RE 967147-1
Advogado(s): GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS, OABSP 314619
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, deu provimento aos embargos, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Orlando
Eduardo Geraldi, que negava provimento, com declaração de voto. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio
Hiroshi Oyama".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003675-65.2015.9.26.0000 (Nº 283/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA nº 3094/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 701/702, QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM EXAME DE
MÉRITO
Agravante(s): EDSON NOBREGA DOS SANTOS EX-CB PM RE 893924-1
Advogado(s): WILSON MANFRINATO JUNIOR, OABSP 143756
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002464-91.2015.9.26.0000 (Nº 290/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR nº 4974/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 1682, QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS
Agravante(s): JOAQUIM HONORATO NETO EX-SD 1.C PM RE 121671-6