TJMSP 16/05/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1976ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO
PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP
RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.05.13 19:12:41 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
Resolução - 43/2016 AssPres
São Paulo, 12 de maio de 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a proposta apresentada pelo Corregedor Permanente da CAME 2-6, conforme
expediente nº 16.1.000000925-4 – SEI;
CONSIDERANDO o decidido pelo E. Pleno na Sessão Administrativa de 11 de maio de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º Fica extinta a Seção de Execuções Cíveis – SEC da Coordenadoria das Segunda e Sexta Auditorias
Militares Estaduais – CAME 2-6.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
em especial a alínea “c” do inciso I do parágrafo único do artigo 3º da Resolução nº 38/2015-GabPres.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 335/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Sexta Auditoria Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 21 e 22 de maio de 2016, nos termos do Provimento nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 11 de maio de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
P O R T A R I A nº 336/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder, pela Segunda Auditoria Militar, no período de 23 de maio a 3 de junho de 2016, em virtude
do afastamento do titular daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 13 de maio de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (09 a 13 de maio de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0000781-57.2013.9.26.0010 (Nº 7222/16 – Proc. 66893/13
– 1ª Aud.). Apte.: Leandro Braz Tokuno, 1º Ten PM. Advs.:Joao Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e
outro. Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001319-67.2015.9.26.0010 (Nº 435/16 – IPM 74087/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o