TJMSP 16/05/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1976ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 241/243v e 282/302. Interessados: Deivid Ortega Quaglia, 2º Sgt PM;
Henrique Pereira Pinto, Cb PM; Luciano Vidal, Sd PM; Flavio Galego Morales Junior, Sd PM. Advs.: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros (PMs Henrique, Flavio e Deivid); Egmar Guedes da Silva,
OAB/SP 216.872 (PM Luciano).
Ao Juiz Paulo Prazak: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002014-55.2014.9.26.0010 (Nº 434/16 – IPM 71306/14 –
1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 519/521v e 570/580. Interessados: Neimar Luciano
de Melo, 1º Ten PM; Luiz Antonio Claudino Silva, Sd PM; Valdir Aparecido Ferreira Junior, Sd PM; Juliano
Aparecido da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Abelardo Julio da Rocha, OAB/SP 354.340 (PMs Luiz, Valdir e
Juliano); Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros (PM Neimar).
APELAÇÃO Nº 0004372-34.2013.9.26.0040 (Nº 7221/16 – Proc. 69109/13 – 4ª Aud.). Aptes.: José Sami
Pereira da Silva, ex-Cb PM; Rickson da Silva Sousa, ex-1º Sgt PM. Adv.: Maurício da Silva Lago, OAB/SP
257.057. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004244-10.2014.9.26.0030 (Nº 408/16 –
Apel 7161/15 – 72940/14 – 3ª Aud.). Embgte.: Henrique Marques Caliman, ex-Cb PM. Adv.: Karem de
Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 352/356.
RECURSO INOMINADO Nº 0002389-22.2015.9.26.0010 (Nº 144/16 - Proc. 74939/15 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 281/290v.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000148-41.2016.9.26.0010 (Nº 1067/16 Proc. 76345/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 135/144v e 162/171. Interessado:
Carlos Alberto Aparecido da Cunha, Cb PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003023-52.2014.9.26.0010 (Nº 436/16 – IPM
72051/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 216/218v e 264/274. Interessados: Bruno
Pettinato, 1º Ten PM; Leandro Ortiz, Sd PM. Adv.: Alessandro de Oliveira Brecailo, OAB/SP 157.529.
APELAÇÃO Nº 0000130-61.2015.9.26.0040 (Nº 7223/16 – Proc. 73090/15 – 4ª Aud.). Apte.: Andre Luiz
Machado, ex-Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000145-86.2016.9.26.0010 (Nº 1066/16 - Proc. 76562/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 54/63v e 81/90. Interessados.: Wellington da Silva
Dantas, Sd PM; Zenildo Lima da Silva, 3º Sgt PM. Adv.: Adilson Aparecido de Menezes, OAB/SP 176.191.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (03 a 13 de maio de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800084-02.2015.9.26.0020 –
APELAÇÃO Nº 3926/16 – MS 6180/15 – 2ª Civel). Apte: Leo Rodrigo Ribeiro da Mota, Cb PM. Advs.: Paulo
Roberto Viccari, OAB/SP 161.548 e outro. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
APELAÇÃO Nº 0001370-48.2015.9.26.0020 (Nº 3929/16 – AO 5987/15 – 2ª Aud.). Apte.: Carlos Eduardo da
Silva, Cb PM. Advs.: Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outros. Apdo.: a Faz. Públ. Adv..: Filipe
Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800008-75.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO
Nº 3927/16 – AO 5972/15 – 2ª Civel). Apte: Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc.
Estado, OAB/SP 302.130. Apdo.: Ranieri Barros da Silva, 3º Sgt PM. Advs.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168 e outros.
APELAÇÃO Nº 1029959-49.2014.8.26.0053 (Nº 3931/16 – AO 6188/15 – 2ª Aud.). Apte.: Roberto da
Rocha, ex-Sd PM. Advs.: Eduvilio Rodrigues Garcia, OAB/SP 153.819 e outro. Apdo.: a Faz. Públ. Advs..:
Caio Augusto Nunes de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 302.130; Natalia Pereira Covale – Proc. Estado,
OAB/SP 302.427.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800086-69.2015.9.26.0020 –
APELAÇÃO Nº 3924/16 – HC 6186/15 – 2ª Civel). Apte: a Faz. Públ. Advs.: Juliana Leme Souza Gonçalves
- Proc. Estado, OAB/SP 253.327 e outros. Apdo.: Mario Henrique Saia, Cb PM. Advs.: Lucimar Cordeiro
Rodrigues, OAB/SP 295.027 e outra.