TJMSP 16/05/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1976ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0004668-87.2011.9.26.0020 (Controle nº 4209/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA - ISAIAS DOS
SANTOS FIGUEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 271: "I
– Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidões às fls. 254 e 266,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 66." SP, 09/05/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARCOS ANTONIO HENRIQUE - OAB/SP 253689.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo nº 0004896-91.2013.9.26.0020 (Controle nº 5338/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - FERNANDO
ANTONIO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de
fls. 156: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 155,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias." SP, 09/05/2016 (a)
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). GRACA ESTELA DOS SANTOS GOMES - OAB/SP 029852, ROBERTO EDUARDO
PALUMBO - OAB/SP 045158, PRISCILA DOS SANTOS GOMES - OAB/SP 231997.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Processo nº 0005233-80.2013.9.26.0020 (Controle nº 5377/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA – G.S.T.F. X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho
de fls. 176: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 175,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 92." SP, 09/05/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ANA LUCIA GADIOLI - OAB/SP 124016, ANA CLAUDIA GADIOLI - OAB/SP 193314.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Processo nº 0800002-68.2015.9.26.0020 (Controle nº 5947/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ROBSON RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 44: "I - Vistos. II – O presente Feito foi distribuído originalmente na forma digital e
para ser remetido ao E. TJM, por força da apelação, foi materializado. III – Baixados os autos após o
processamento do referido recurso, verifica-se que não foi dado provimento à resistência do Autor. IV –
Possui esta parte física, 01 (um) volume de autos principais. V - Dessa forma, traslade-se para a versão
digital as fls. 27 e seguintes, inclusive este despacho e mantenha-se em Cartório os cadernos físicos até o
deslinde da marcha processual, com o arquivamento." SP, 09/05/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto .
Advogado(s): Dr(s). MARCUS VINICIUS ROSA - OAB/SP 256203.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160, NATHALIA MARIA
PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Processo nº 0003929-46.2013.9.26.0020 (Controle nº 5229/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - CARLOS ANTONIO MOTA FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimados da expedição do Mandado de
Levantamento nº 292/16 e do ofício nº 294/16 para o Banco do Brasil – Agência nº 6815-2, com remessa via
Oficial de Justiça”. SP, 13/05/2016.
Advogado(s): Dr(s). KARINA CILENE BRUSAROSCO - OAB/SP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 303392, VITOR HANNA
PEREIRA - OAB/SP 357509.