TJMSP 16/05/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1976ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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3ª AUDITORIA
Proc. Nº 0001156-27.2015.9.26.0030 (Controle 73941/2015) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: Cb PM JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO
Advogado: Dra. SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 19 de maio de 2016 às 15h para a
audiência de leitura e publicação da sentença.
Nº 0002748-09.2015.9.26.0030 (Controle 75176/2015) - PP - 3ª Aud.
Acusado: CB DANIELLA DA PENHA VALERIO
Advogado: Dr(a). RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302687
Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 24 de maio de 2016, às 14 horas, para Sessão de
Julgamento, nesse Juízo.
Nº 0004009-43.2014.9.26.0030 (Controle 72783/2014) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: CB ANDRE LUIZ TONEL DA SILVA
Advogado: Dr(a). NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO OAB/SP 349505
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da designação de audiência de julgamento para o dia 30 de maio de
2016, às 14hs, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Nº 0003226-84.2015.9.26.0040 (Controle 75547/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT EZIO RODRIGUES SANTIAGO
Advogado: Dr(a). GABRIELE CRISTINA PINTO VARELAS OAB/SP 336273
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 21 de JUNHO de 2016,
às 15h30
Nº 0002410-39.2014.9.26.0040 (Controle 71605/2014) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C MARCELO DE ALMEIDA SILVA
Advogado: Dr(a). ROBERTO TAUFIC RAMIA OAB/SP 317387
Assunto: Cumprindo o V. Acórdão de fls. 195/200, proferido na Apelação Criminal nº 7.137/2015, com
trânsito em julgado certificado às fls. 202, foi expedida guia de recolhimento e encaminhada para o R. Juízo
das Execuções Criminais desta Especializada.
Nº 0005171-14.2012.9.26.0040 (Controle 66090/2012) - 4ª Aud.
Acusados: 1.SGT FABIO LUIZ DOS SANTOS e outros
Advogados: Dr(a). JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES OAB/SP 142187 e Dr(a). MARA
CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Autos com vista à defesa para apresentar suas razões de apelação criminal.
Processo Nº 0003258-70.2014.9.26.0090 (Controle 73219/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB JOAO NEVES DE BRITO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Foi expedida carta precatória para oitiva de testemunhas da defesa para a Comarca de Porto
Feliz/SP.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO N.0002605-50.2015.9.26.0020 - (Controle 6134/15) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - R.J.E. X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de
fls. 75: "I. Vistos.Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, fl. 74, intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, se o caso.No ato