TJMSP 16/05/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1976ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO: Nº 0002365-61.2015.9.26.0020 - (Controle 6092/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - RODNEY VALDIR ZAFFARANI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. II. À ré para as
contrarrazões, no prazo legal. IV - Intimem-se.
Advogado: WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA OABSP 311424
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800091-91.2015.9.26.0020 - (Controle 6198/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - WELLINGTON MARCOS DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (1HF) - Tópico final da sentença de ID 14610: "EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO: denegar a ordem e julgar extinto o processo, com resolução de mérito, com base no art. 14 da Lei nº
12.016/2009, c.c. o art. 487, I do novo CPC; - custas na forma da lei, não havendo que se falar em
honorários, haja vista o que estabelece o art. 25 da Lei nº 12.016/09; - intime-se o impetrante e a Fazenda
Pública; - deixo de intimar o MP, tendo em vista o teor do parecer do ID 13966; - oficie-se a OPM com cópia
desta decisão; - P.R.I.C." SP, 11/05/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que a(s) Impetrante(s) goza(m) dos
benefícios da justiça Gratuita.
Advogados: ANA MARIA SOARES OABSP 266907 E ROBSON BERTI MARCELO OABSP 319377
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
NÚMERO ÚNICO 0034337-02.2013.8.26.0053 - (Controle 5506/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - DAVI DE LELLIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1N.S)
R. despacho de fls. 483: "I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III - Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.IV - Intimem-se. S.P. 09/05/2016"
Advogados: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168 E PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO OABSP
329639
Procurador do Estado: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA OABSP 328673
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800122-14.2015.9.26.0020 - (Controle 6280/2015) - 2MP - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - RODOLFO ANASTACIO NOGUEIRA X COMANDANTE DO
24BPMM
R. despacho id 21174:"1. Vistos.2. Recebo a apelação do autor no seu efeito devolutivo.3. À ré para as
contrarrazões, no prazo legal.4. Intimem-se.São Paulo, 12 de maio de 2016."Lauro Ribeiro Escobar JuniorJuiz de Direito
Advogado: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR OABSP 332507
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
Processo Eletrônico nº 0800006-71.2016.9.26.0020 (Controle nº 6347/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA REGINALDO JOSE FRANCESCHINI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RB) Despacho de ID. 21052: "1. Vistos. 2. Inicialmente é de se reitera o ID 14737, no sentido de que o autor
deve apresentar declaração de hipossuficiência atualizada, sob pena de extinção do processo sem
resolução do mérito. 3. No mesmo momento, ante a juntada da contestação de ID 20358 , intime-se o autor
para réplica e para que se manifeste se é o caso de julgamento antecipado da lide." SP, 11/05/2016 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONNY SOARES CARNAUSKAS - OAB/SP 304257.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
Processo Eletrônico nº 0800010-11.2016.9.26.0020 (Controle nº 6353/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLOVIS
MARCELINO DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RB) - Despacho de
ID. 20841: "1. Vistos. 2. Ante a juntada da contestação de ID 20712 e documentos de ID 20713, 20714 e
20715, intime-se o autor para réplica e para que se manifeste se é o caso de julgamento antecipado da
lide." SP, 09/05/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.