TJMSP 16/05/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1976ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Apte.: Clovis Marcelino de Souza, Cb PM 104192-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; LEANDRO CEZAR GONÇALVES, OAB/SP 193.918 e outros
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - Proc. Estado, OAB/SP 181.735; LIGIA PEREIRA BRAGA
VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Ref. Petição de Agravo em Recurso Especial – Protoc. 100 FRPR.16.00057768-4
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta ao Agravo, nos termos
do art. 1042, § 3º do CPC. São Paulo 12 de maio de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900035-92.2016.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (Nº 102/16 –
Apelação nº 3266/14 - Proc. origem nº 0001827-52.2011.9.26.0053 – Ação Ordinária - 2ª Aud. Cível)
Autor.: Adolfo Luis Werlinques, EX-SD 1.C PM RE 893372-3
Advs.: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 217.992
Re.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: 1. Vistos. 2. Tratando a presente ação rescisória de questão unicamente de direito, abra-se vista,
sucessivamente, à autora, por primeiro, e à ré, pelo prazo de 10 (dez) dias, para razões finais, nos termos
do artigo 973 do CPC. 3. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. São Paulo, 13 de maio de 2016.
(a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
NOTA DE CARTÓRIO: os autos encontram-se com vista ao autor para razões finais.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELACAO Nº 000451147.2011.9.26.0010 (Nº 7041/2015 – Proc. de origem: 61544/11 – 1ª Aud.)
Aptes: Rafael de Oliveira, Sd PM RE 116644-1; Luiz Cavalcanti Padilha, 3.Sgt Ref PM RE 863445-9; Gertor
Bezerra dos Santos, Cb Ref PM RE 887907-9; Paulo Rogério Freire, Sd Ref PM RE 920059-2; Roberto
Oliva Cb PM RE 973358-2
Advs: GRAZIELLA NUNIS PRADO, OAB/SP 199.648; FERNANDO FABIANI CAPANO, 203.901 e outros
(PMs Rafael, Luiz e Roberto); RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO
MAIOLINO, OAB/SP 232.111; CARLOS EDUARDO CANDIDO, OAB/SP 307.539 (PM Gertor); CELSO
MACHADO VENDRAMINI, OAB/SP 105.710; RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OAB/SP 302.687
(PM Paulo);
Apdo: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 13 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal.
4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0003911-09.2013.9.26.0090 (Nº 6974/14 - Proc.
de origem nº: 68917/13 – 3ª Aud)
Apte.: Renato Sobral da Silva, Sd PM RE 128432-A
Adv.: JOSÉ ROBERTO BOCCI, OAB/SP 60.552
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 11 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Nº 0000099-64.2015.9.26.0000 (Nº 1440/15 - Apelação nº 6464/12 – Proc. de origem nº 55742/09 – 1ª
Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Erick Nilson da Silva, Sd Ref PM RE 944196-4
Advs.: ANDREA GREJO GONÇALVES, OAB/SP 285.545; MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO,
OAB/SP 210.387; AMANDA RODRIGUES JUNCAL, OAB/SP 275.421 e outros
Desp.: São Paulo, 11 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.