TJMSP 16/05/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1976ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0002514-57.2015.9.26.0020 (Nº 3933/16 – MS 6110/15 – 2ª Aud.).
Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho – Proc. Estado, OAB/SP 329.172. Apdo.: Aroldo
Amaral de Oliveira, 2º Sgt PM. Adv.: Marcos Pires de Avila, OAB/SP 170.869.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800054-64.2015.9.26.0020 –
APELAÇÃO Nº 3923/16 – AO 6083/15 – 2ª Civel). Apte: Adilson Souza Lima, ex-Cb PM. Adv.: Roberto
Nunes Curatolo, OAB/SP 160.718. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado,
OAB/SP 253.327.
APELAÇÃO Nº 0001566-18.2015.9.26.0020 (Nº 3928/16 – AO 6007/15 – 2ª Aud.). Apte.: Raimundo Morais
do Nascimento, ex-1º Sgt PM. Advs.: Paulo Sergio Maiolino, OAB/SP 232.111 e outros. Apdo.: a Faz. Públ.
Adv..: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
APELAÇÃO Nº 0001766-25.2015.9.26.0020 (Nº 3930/16 – AO 6031/15 – 2ª Aud.). Apte.: Pedro Henrique
Motta Sampaio, ex-Cb PM. Adv.: Davi Isidoro da Silva, OAB/SP 182.769. Apdo.: a Faz. Públ. Adv..: Juliana
Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800048-57.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO Nº 3925/16 – AO
6072/15 – 2ª Civel). Apte: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP
83.480. Apdo.: Caio Santana Bonatto, Sd PM. Advs.: Willians Wagner Ribeiro de Castro, OAB/SP 322.087 e
outro.
APELAÇÃO Nº 0000716-95.2014.9.26.0020 (Nº 3934/16 – AO 5452/14 – 2ª Aud.). Apte/Apdo.: Edson
Aparecido Valerio, ex-Sd PM. Adv.: Joao Carlos Valentim Veiga, OAB/SP 199.654. Apte/Apdo.: a Faz. Públ.
Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb:. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800004-38.2015.9.26.0020 –
APELAÇÃO Nº 3922/16 – AO 5948/15 – 2ª Civel). Apte: Alexandro de Jesus, ex-Sd PM. Adv.: Vicente de
Paula Correa, OAB/SP 308.424. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc.
Estado, OAB/SP 83.480.
APELAÇÃO Nº 0002520-64.2015.9.26.0020 (Nº 3932/16 – AO 6115/15 – 2ª Aud.). Apte.: a Faz. Públ. Adv.:
Marcos Prado Leme Pereira – Proc. Estado, OAB/SP 226.359. Apdo.:Jose Ferraz de Oliveira Junior. Adv.:
Janaina Ferraz de Oliveira Haseyama, OAB/SP 240.821.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (09 a 13 de maio de 2016)
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900068-82.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1592/16 – Ap. 0001398-87.2014.9.26.0040 –
Apel. 7160/15 - 70891/14 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Marcos Antonio de Carvalho, ex-Cb PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900067-97.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1591/16 – Ap. 0001398-87.2014.9.26.0040 –
Apel. 7160/15 - 70891/14 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Fernando Piter Juvencio, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AÇÃO ORDINÁRIA CÍVEL Nº 0005078-82.2010.9.26.0020 (Nº 20/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
3733/10 – 2ª Aud. Cível)
Reqte.: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM RE 792535-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Reqda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 138.620; NATALIA PEREIRA COVALE –
Proc. Estado, OAB/SP 302.427
NOTA DE CARTÓRIO.: Os autos encontram-se com vista ao requerente para oferecer réplica e manifestarse é caso de julgamento antecipado da lide.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0000262-81.2015.9.26.0020 (Nº 3666/15 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 5882/15 - 2ª Aud. Cível)