TJMSP 19/05/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1979ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344 , TAMARA CELIS LARA CORREA, OABSP 240425,
ROSANGELA DA SIQUEIRA, OABSP 355416 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800049-42.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003874/2016 Processo de origem: 006076/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO/REINTEGRAÇÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): JOAO ROBERTO DE ASSUMPCAO EX-CB PM RE 864325-3, SEBASTIAO ASSUMPCAO
JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 894236-6
Advogado(s): JOSE ANTONIO QUEIROZ, OABSP 249042
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
18 DE MAIO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE SILVIO HIROSHI OYAMA, À
HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, PAULO PRAZAK, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI E PAULO ADIB
CASSEB. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O E. JUIZ FERNANDO PEREIRA. NÃO PARTICIPOU DOS
JULGAMENTOS DAS CORREIÇÕES PARCIAIS Nº 0003695-14.2014.9.26.0090 (nº 425/16) E Nº 000144442.2015.9.26.0040 (nº 415/16), O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO. NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO DA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 000454406.2013.9.26.0030 (nº 400/15), O E. SR. JUIZ CLOVIS SANTINON, REPRESENTANTE. SESSÃO
SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002863-23.2015.9.26.0000 (Nº 1511/2015 APELAÇÃO Nº 7013/15 - Feito nº 64278/2012 - 3a AUDITORIA)
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADRIANO BATISTA LACERDA EX-SD 1.C PM RE 125223-2
Advogado(s): MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS, OABSP 285891 (Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002983-66.2015.9.26.0000 (Nº 1516/2015 APELAÇÃO Nº 7015/15 - Feito nº 66664/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FRANCISCO ASSIS DO AMARAL SILVA EX-SD 1.C PM RE 131570-6
Advogado(s): DIMAS TOLEDO SILVA GONCALVES, OABSP 335278
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar arguida e, no
mérito, julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama".
CORREICAO PARCIAL Nº 0003695-14.2014.9.26.0090 (Nº 425/2016 - Feito nº 72715/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): LEANDRO SANTANA DA SILVA SD 1.C PM RE 131705-9, DIEGO ROCHA SD 1.C PM RE
136452-9
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO