TJMSP 20/05/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1980ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado
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DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.05.19 19:10:11 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 337/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quinta Auditoria Militar, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para
responder pelo Plantão Judiciário, no período de 26 a 29 de maio de 2016, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 17 de maio de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 1001179-31.2014.8.26.0302 (Nº
3837/16 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5730/14 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Evandro Moraes de Lourenço, ex-Sd PM RE 991004-2
Advs.: WAGNER PARRONCHI, OAB/SP 208.835; CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE, OAB/SP
228.543; GIOVANNI TREMENTOSE, OAB/SP 275.685.
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444; LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Desp.: São Paulo, 18 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se, 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0002992-28.2015.9.26.0000 (Nº 096/15 - Proc. de
origem: Mandado de Segurança nº 4053/11 – 2ª Aud. Cível)
Autores: Claudinei Rufino, ex-Sd PM 921881-5; Miguel Angelo Martineli Maximo, ex-Cb PM RE 933430-A
Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 18 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se, 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me
conclusos. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0004273-90.2014.9.26.0020 (Nº
3842/16 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5863/14 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Mario de Oliveira Tanjoni, ex-Sd PM RE 944514-5
Adv.: ANA CLAUDIA GADIOLI, OAB/SP 193.314
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578; NATALIA PEREIRA COVALE Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
Desp.: São Paulo, 18 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se, 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900007-27.2016.9.26.0000 – REPRESENTAÇÃO PARA PERDA