TJMSP 23/05/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1981ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900069-67.2016.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA Nº 107/16 –
AO 5432/14 – 2ª Civel). Autor: Afonso Donizete dos Santos, 2º Ten Res PM. Adv.: Afonso Donizete dos
Santos, OAB/SP 368.034. Ré: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0034337-02.2013.8.26.0053 (Nº 3938/16 – AO 5506/14 – 2ª Aud.).
Apte.: Davi de Lellis, ex-Sd PM. Advs.: Joao Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Apdo.: a Faz.
Públ. Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula – Proc. Estado, OAB/SP 328.673.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0004117-68.2015.9.26.0020 (Nº 3937/16 – MS 6303/15 – 2ª
Aud.). Apte.: NAV, ex-Sd PM. Adv.: Antonio Carlos Constantino Obstat, OAB/SP 340.851. Apdo.: a Faz.
Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira – Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0002695-58.2015.9.26.0020 (Nº 3935/16 – AO 6142/15 – 2ª Aud.).
Apte.: Isaque Bezerra de Santana, ex-Sd PM. Adv.: Laura Carolina Pachani Moreira, OAB/SP 341.849.
Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro – Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001596-79.2016.9.26.0000 (Nº 486/16 – MS 4487/12 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Ronie Von Fernandes, Cb PM. Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426 e outros. Agrvda.:
Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira Delia - Proc. Estado, OAB/SP 74.104.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000288759.2013.9.26.0020 (Nº 286/16 – Apel. 3733/15. Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5109/13 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: José Carlos da Silva, ex-Cb PM RE 885150-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
Desp.: São Paulo, 18 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0002995-80.2015.9.26.0000
(Nº 097/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2252/08 – 2ª Aud. Cível)
Autor: Augusto da Silva Pereira, ex-Asp Of PM RE 862633-2
Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: AUGUSTO RODRIGUES PORCIÚNCULA - Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Desp.: São Paulo, 18 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0000488-86.2015.9.26.0020 (Nº 3829/15 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 5908/15 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA- Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Apdo.: Erick Felliph da Silva Gomes, ex-Sd PM RE 136005-1
Adv.: GIOVANNA FABIOLA MARTINS SANTOS, OAB/SP 336.962
Desp.: São Paulo, 18 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELACAO Nº 0000626-53.2015.9.26.0020 (Nº 3815/15 - Proc. de
origem: Mandado de Segurança nº 5919/15 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marcelo Paoluci Martins, Cb PM 951135-A