TJMSP 24/05/2016 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1982ª · São Paulo, terça-feira, 24 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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VINICIUS MELO COSTA
VITOR GREIJAL SARDAS
VITOR HUGO GOMES GUARINON
VITOR RODRIGUES LEAL
VIVIANE CORREA DE SOUZA BARONI
VLADER MARDEN MENDES
WAGNER ARGIBE PIO DOS SANTOS
WAGNER JENNY
WAGNER MARCELLO DA SILVA FLORIPES
WANDERLEY ALVES MARTINS
WANDERSON CLANY ALVES DA SILVA
WEMERSON PEDRO DE ANDRADE
MG7967531-MG
94887OAB-RJ
324386503-SP
28745020X-SP
20092 5907-RJ
M5075978-MG
22 003 4941-SP
198609760-SP
188107393-SP
393662275-SP
184726-RJ
10527704-MG
0100639-8
0100640-1
0100641-0
0100642-8
0100643-6
0100644-4
0100645-2
0100646-0
0100647-9
0100648-7
0100649-5
0100650-9
0102
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WILSON RANGEL JUNIOR
WLADER EDUARDO SANTOS
ZENAIDE DE MACEDO
ZULEIDE GOMES MEDEIROS
238057628-SP
285431201-SP
23750117X-SP
1141726-DF
0100651-7
0100652-5
0100653-3
0100654-1
0102
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E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente Edital.
São Paulo, em 23 de maio de 2016.
Presidente da Comissão de Concurso
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003144-24.2013.9.26.0040 (Nº
280/15 – Apelação nº 7006/2014 – Proc. de origem nº 68251/2013 – 4ª Auditoria)
Agvtes: Milton da Silva Alves, ex-Cap PM RE 901388-1; Alberto Fernandes de Campos, Sd PM RE 1225642; Reginaldo Bizarria Sant Ana, Cb PM RE 952128-3
Advs: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544 (PM Milton); FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OAB/SP 247.025 (PMs
Alberto e Reginaldo); MARCUS VINICIUS ROSA, OAB/SP 256.203 (PM Reginaldo)
Agvdos: a r. decisão de fls. 2064/2065
Desp.: São Paulo, 20 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Considerando o trânsito em julgado certificado acima
para o miliciano Reginaldo; 3. Considerando que o Recurso Especial, parcialmente admitido, interposto por
Milton, e o Agravo manejado por Alberto contra o juízo negativo de admissibilidade do Recurso Especial,
não geram efeito suspensivo; bem como o decidido pelo E. STF no julgamento do Habeas Corpus nº
126.292, Ministro Teori Zavaschi; 4. Remetam-se cópias das principais peças à Auditoria de Origem para
cumprimento do v. Acórdão; 5. Mantenho a decisão agravada; 6. Encaminhem-se os augos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça; 7. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000431-94.2016.9.26.0000 (Nº 546/16 –
Execução nº 3497/14 – Registro de Execução nº 017/16 – CECRIM S/2)
Agvte.: O Ministério Público do Estado
Agvdo.: as r. decisões de fls. 34/35 e 93
Sentenciado.: Marcelo Alexandre Santos Silva, ex-Sd PM RE 101766-7
Adv.: CAMILA GALVAO TOURINHO, Defensora Pública, OAB/SP 298.866
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. São Paulo, 20 de maio de
2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000469332.2013.9.26.0020 (Nº 649/15 – Apel 3737/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5317/13 - 2ª Aud. Cível)