TJMSP 24/05/2016 - Pág. 23 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1982ª · São Paulo, terça-feira, 24 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0002756-53.2015.9.26.0040 (Controle 75200/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT GILTON DA SILVA NUNES
Advogado: Dr(a). LUIS CARLOS GRALHO OAB/SP 187417
Assunto: Foi designado o dia 27 de junho de 2016, às 16:30 Horas para o Julgamento do feito.
Nº 0002149-11.2013.9.26.0040 (Controle 67668/2013) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C RONALDO MAXIMO e outro
Advogado: Dr(a). RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302687
Assunto: Fica a defesa intimada para ciência da juntada de documentos às fls., ,723/727, 754/760, e
manifestar-se com relação a bens aprendidos.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO ELETRONICO N.0800124-81.2015.9.26.0020 - (Controle 6284/15) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - LUIS CARLOS ALENCAR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de ID 13653: "1. Vistos.2. Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado no ID 15643 (autor) e
no ID 19306 (ré) , intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. No
silêncio, arquivem-se os autos se o caso.3. Intimem-se, via Diário de Justiça Militar Eletrônico. " SP,
16/05/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Processo eletrônico Nº 0800002-34.2016.9.26.0020 - (Controle 6330/2016) (CBJ)
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - CARLOS MAVE DE CAMPOS ASSIS X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho ID 21597: "1. Vistos. 2. Citada a ré (ID 13600), deixou o prazo para resposta "in albis", como se
extrai da certidão do ID 19240 e, em virtude da personalidade de direito público ostentada por quem figura
no polo passivo, não se operam os efeitos da revelia. 3. Da leitura da inicial, verifica-se que as causas de
pedir consistem, exclusivamente, em matéria de direito, não cabendo, portanto, dilação probatória. 4.
Examinando o que mais consta dos autos, também não se observa nenhuma pendência que exija
saneamento. 5. EM FACE DO EXPOSTO, digam as partes sobre o julgamento antecipado do mérito, na
forma do art. 355, I do novo CPC; P.R.I.C. São Paulo,18 de maio de 2016." (a) MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto
Advogado: SIDNEY BATISTA FRANÇA OABSP 327604
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo nº 0001751-32.2010.9.26.0020) (Controle nº 3441/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ANDREA DA COSTA REZENDE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO
ESTADO DE SÃO PAULO (2RB) - Despacho de fls. 286: "I – Vistos. II – Ante o requerido pelo i. Causídico à
fls. 285, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de apresentar as cópias solicitadas necessárias à
instrução do ofício requisitório. III – Intime-se. " SP, 16/05/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO
JUNIOR - OAB/SP 143756, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON
TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992,
CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES - OAB/SP 225640.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO - OAB/SP 329896,
VICTOR FAVA ARRUDA - OAB/SP 329178, GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619,
DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447.