TJMSP 30/05/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1984ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2016.05.25 19:13:06 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 338/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, Dr. Ronaldo João Roth, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 4 e 5 de junho de 2016, nos termos do Provimento nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 24 de maio de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (23 a 25 de maio de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO INOMINADO Nº 0001793-38.2015.9.26.0010 (Nº 146/16 Proc. 74418/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 207/216v.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0002505-69.2014.9.26.0040 (Nº 7228/16 – Proc. 71616/14 – 4ª Aud.).
Apte.: Renato Garcia de Carvalho, ex-Sd PM. Adv.: Irene Bueno Ramia, OAB/SP 315.308 (Dativo). Apdo.: o
MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0000890-03.2015.9.26.0010 (Nº 7226/16 – Proc. 73767/15 – 1ª
Aud.). Apte.: Julio Cesar Zanini, Cb PM. Advs.: Joao Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Apdo.: o
MP.
APELAÇÃO Nº 0002684-59.2015.9.26.0010 (Nº 7227/16 – Proc. 75137/15 – 1ª Aud.). Aptes.: Gilmar
Pereira de Oliveira, Ref Sub. Ten PM; Elias Cristiano Rodrigues da Silva, Cb PM. Advs.: Paulo Lopes de
Ornellas, OAB/SP 103.484 e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0002332-04.2015.9.26.0010 (Nº 7225/16 – Proc. 74859/15 – 1ª
Aud.). Apte.: Celso Luiz Francisco Junior, Sd PM. Adv.: Silveria Maria de Souza, OAB/SP 185.133 (Dativo).
Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003609-85.2015.9.26.0000 (Nº 292/16 –
Arg. Inconst. 002/15 – (HC 2526/15 – 4564/15 - CDCP). Agvtes.: José Rogerio de Sousa, Sd PM: Paulo
Henrique Rezende da Silva, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Agvda.: a r. decisão
de fls 108/110.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO INOMINADO Nº 0003832-08.2015.9.26.0010 (Nº 147/16 - Proc.
76048/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 246/255v.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (23 a 25 de maio de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900071-37.2016.9.26.0000
(AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 487/16 – MS 6410/16 – 6ª Aud. Cível). Agvte.: Valmir Alves da Silva, Cb
PM. Adv.: Leandro Galvão do Carmo, OAB/SP 326.257. Agrvda.: Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800101-38.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO Nº 3940/16 – AO
6229/15 – 2ª Civel). Apte: Danyel Laghi, ex-1º Ten PM. Advs.: Carlos Augusto de Mello Araújo, OAB/SP
172.033 e outro. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800085-84.2015.9.26.0020 –
APELAÇÃO Nº 3939/16 – AO 6182/15 – 2ª Civel). Apte: Alessandro Santana de Carvalho, ex-Sd PM. Adv.: